06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diefferson dos Santos Maia (OAB 8227/RO) Processo 0701153-65.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Nazaré Ferreira Costa - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o pagamento da Requisição de Pequeno -RPV, conforme extrato de depósito judicial de fls.253.

Expeça Alvará Judicial em favor da parte credora, intimando-o seu patrono constituído nos autos, para ciência e retirada do alvará expedido.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Intime-se Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 30 de janeiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
05/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:00

Expedida/Certificada
04/02/2025 17:01

Expedição de Alvará.
30/01/2025 19:42

Outras Decisões
30/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
30/01/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diefferson dos Santos Maia (OAB 8227/RO) Processo 0701153-65.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Nazaré Ferreira Costa - Sentença Vistos, etc.

Trata-se de ação previdenciária proposta por Maria de Nazaré Ferreira Costa em face do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, visando a concessão de aposentadoria por idade-segurado Especial. Às fls. 111/117 o INSS, formulou proposta de acordo, sendo aceita pela parte autora, fls. 245. É o necessário relatório.

O acordo apresentado não possui vícios, foi firmado por partes capazes e devidamente representadas, as cláusulas são legais e respeitam os interesses dos transigentes.

Anteo exposto,homologoo acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, bem como declaro o presente feitoextinto, com resolução do mérito, consubstanciado no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário.

Sem custas (art. 90, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe.

Xapuri-(AC), 14 de novembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
27/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:04

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 15:03

Ato ordinatório
27/11/2024 14:56

Expedida/Certificada
27/11/2024 14:19

Homologada a Transação
14/11/2024 09:28

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:23

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
05/11/2024 00:06

Intimação

ADV: Diefferson dos Santos Maia (OAB 8227/RO) Processo 0701153-65.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Nazaré Ferreira Costa - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
04/11/2024 07:51

Expedida/Certificada
04/11/2024 07:46

Ato ordinatório
30/10/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:13

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:52

Ato ordinatório
18/09/2024 11:28

Expedida/Certificada
17/09/2024 21:23

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701002-07.2024.8.01.0070

Marcia Barrozo de Almeida Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Eliesio Pinheiro Mansour Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0705268-37.2024.8.01.0070

Maria das Gracas Braga da Costa

Fidic Npl 2 S/A

Advogado: Marcia Xavier Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/10/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0705719-96.2023.8.01.0070

Hercules Fernando do Nascimento Feijo

Nilton Cezar de Oliveira Souza

Advogado: Hercules Fernando do Nascimento Feijo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/12/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0700689-41.2024.8.01.0007

Josineia do Carmo Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Talles Menezes Mendes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/06/2024 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0701138-96.2024.8.01.0007

Maria Eduarda Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mathaus Silva Novais

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/09/2024 11:34

Exibir Processo