01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701138-96.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: B1Maria Eduarda Alves da SilvaB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Proceda-se com a alteração da classe processual, para constar cumprimento de sentença.

Intime-seo INSS, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação (CPC, art. 535).

Havendo manifestação, dê-se vistas à parte contraria, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se precatório ou RPV (CPC, art. 535,§ 3º,I e II).

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701138-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: B1Maria Eduarda Alves da SilvaB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Dê-se ciência à parte autora acerca da manifestação de fls. 142/143, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou impulso útil ao prosseguimento do feito, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
10/07/2025 12:48

Expedida/Certificada
09/07/2025 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
03/07/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701138-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: B1Maria Eduarda Alves da SilvaB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Face a inércia do INSS, hei por bem majorar a multa diária fixada às fls. 126/129, para R$ 1.700,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 537, §1º, I do CPC, fixando o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.

Intime-se o INSS, via portal eletrônico.

Ciência à parte autora.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:39

Ato ordinatório
11/06/2025 08:52

Expedida/Certificada
09/06/2025 20:39

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:51

Processo Reativado
28/05/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025
09/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:38

Ato ordinatório
26/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:42

Juntada de Mandado
12/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:17

Ato ordinatório
03/02/2025 19:15

Expedição de Mandado.
03/02/2025 18:54

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0701138-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Eduarda Alves da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Vistos, etc.

Passo ao saneamento do feito.

Analisando detidamente o feito, verifico que encontra-se com o andamento correto, não havendo, portanto, defeitos processuais que possam ser corrigidos, motivo pelo qual, DOU O FEITO POR SANEADO.

As alegações da preliminar confundem-se com o mérito e como tal serão analisadas por ocasião da sentença, razão pela qual determino o prosseguimento do feito, e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência.

Consigno que as partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
26/12/2024 14:02

Expedida/Certificada
26/12/2024 14:02

Expedida/Certificada
26/12/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 12:15:00, Vara Única - Cível.
03/12/2024 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 16:23

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
05/11/2024 00:57

Intimação

ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0701138-96.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Eduarda Alves da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
04/11/2024 07:51

Expedida/Certificada
04/11/2024 07:45

Ato ordinatório
29/10/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:50

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
20/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:47

Ato ordinatório
20/09/2024 09:36

Expedida/Certificada
19/09/2024 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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