11/02/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:27

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 6552/AC) Processo 0004476-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Senhosinho Souza da Fonseca - Reclamado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, DECIDO: Acolho pretensão autoral e nesse diapasão, ressalto que o art. 485, §4º, do CPC, que exige anuência do réu para que se possa homologar a desistência da ação, não é aplicável no âmbito dos Juizados Especiais, conforme inteligência do Enunciado nº 90 do FONAJE Portanto, com fundamento nos artigos. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do CPC, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas (artigo 54 da Lei n. 9.099/95).

Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado.

Publique-se.

Cumpra-se.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 139-140).

Arquive-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 11:27

Expedida/Certificada
07/02/2025 10:19

Extinto o processo por desistência
03/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:03

Infrutífera
03/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 6552/AC) Processo 0004476-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Senhosinho Souza da Fonseca - Reclamado: Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0004476-27.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 03/02/2025, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/vuo-opbc-jgi Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
07/01/2025 11:04

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 07:58

Ato ordinatório
17/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
11/12/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 6552/AC) Processo 0004476-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Senhosinho Souza da Fonseca - Reclamado: Banco do Brasil S/A - VISTOS e mais.

Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão do autor (fls. 116) e, assim, observado o impedimento demonstrado, torno sem efeito o r. ato judicial de fls. 115 e, por outra, ordeno a designação de nova audiência de instrução e julgamento para as providências da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/12/2024 09:47

Expedida/Certificada
07/12/2024 11:35

Outras Decisões
06/12/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:35

Conclusos para julgamento
06/12/2024 08:34

Infrutífera
05/12/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:09

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:07

Ato ordinatório
07/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
05/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:19

Ato ordinatório
04/11/2024 11:08

Recebidos os autos
04/11/2024 11:08

Outras Decisões
01/11/2024 08:43

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:42

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 08:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:31

Juntada de Aviso de Recebimento
16/10/2024 13:36

Infrutífera
16/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:21

Expedição de Carta.
19/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/09/2024 09:50

Evoluída a classe de 11875 para 436
19/09/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 09:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:23

Recebidos os autos
19/09/2024 09:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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