16/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 16/06/2025
29/05/2025 10:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 131600/SP), ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC) - Processo 0707368-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: B1Fernanda Geraldini Coelho VendetteB0 - RECLAMADO: B1TIM S/AB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 85-86).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/05/2025 16:57

Expedida/Certificada
19/05/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:55

Infrutífera
23/04/2025 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen cristina Gonçalves Pires (OAB 131600/SP), Mario Gilson de Paiva Souza (OAB 3272/AC) Processo 0707368-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Fernanda Geraldini Coelho Vendette - Reclamado: TIM S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707368-62.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 23/04/2025, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/nzq-mnnm-dvy Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
21/03/2025 11:33

Expedida/Certificada
10/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
27/02/2025 12:05

Recebidos os autos
27/02/2025 12:05

Mero expediente
27/01/2025 08:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:59

Evoluída a classe de 11875 para 436
27/01/2025 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 08:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 08:37

Infrutífera
14/01/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 03:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Gilson de Paiva Souza (OAB 3272/AC) Processo 0707368-62.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 5), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos, especialmente o acordo entre as partes (fls. 20, item 1.3) e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, não vislumbro o quanto basta elementos que evidenciem a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica), é dizer, além da penumbra quanto ao perigo de dano ou ao risco ao resultado útil do processo, não enxergo elementos de convicção quanto à verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica (probabilidade do direito) e, assim, prudente aguardar a instrução e o amadurecimento da causa.

Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:10

Ato ordinatório
03/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/12/2024 09:37

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/12/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 09:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:01

Recebidos os autos
02/12/2024 21:01

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:14

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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