TJAC - 0003578-14.2024.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:15
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 12:14
Transitado em Julgado em 11/06/2025
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26/05/2025 16:00
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
 - 
                                            
26/05/2025 09:34
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO VITOR SERRA FARIAS (OAB 6540/AC), ADV: ATALIDIO BADY CASSEB (OAB 885/AC) - Processo 0003578-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Veronir Freire de MenezesB0 - REQUERIDO: B1Antonio José do NascimentoB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. - 
                                            
23/05/2025 10:53
Expedida/Certificada
 - 
                                            
21/05/2025 15:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
 - 
                                            
21/05/2025 15:10
Decisão
 - 
                                            
15/04/2025 13:54
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
15/04/2025 13:07
Infrutífera
 - 
                                            
14/04/2025 12:07
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
20/02/2025 10:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/02/2025 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: João Vitor Serra Farias (OAB 6540/AC) Processo 0003578-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Veronir Freire de Menezes - Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 15/04/2025, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL).
Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/fek-oqbq-cwy Ficam as partes ADVERTIDAS que: - 
                                            
19/02/2025 10:32
Expedida/Certificada
 - 
                                            
18/02/2025 09:25
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/01/2025 11:18
Recebidos os autos
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29/01/2025 11:18
Decisão de Saneamento e Organização
 - 
                                            
29/01/2025 08:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
 - 
                                            
28/01/2025 08:05
Conclusos para decisão
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28/01/2025 08:05
Evoluída a classe de 11875 para 436
 - 
                                            
28/01/2025 08:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
 - 
                                            
28/01/2025 08:05
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
 - 
                                            
28/01/2025 07:37
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/01/2025 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/01/2025 07:43
Infrutífera
 - 
                                            
07/01/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/12/2024 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/12/2024 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
10/12/2024 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
06/12/2024 08:45
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
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06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: João Vitor Serra Farias (OAB 6540/AC) Processo 0003578-14.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Veronir Freire de Menezes - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 27/01/2025, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/wsz-xuhe-tca Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 04 de dezembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário - 
                                            
05/12/2024 13:30
Expedida/Certificada
 - 
                                            
05/12/2024 10:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/12/2024 10:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/12/2024 15:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/12/2024 15:57
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
 - 
                                            
04/12/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/12/2024 09:52
Infrutífera
 - 
                                            
02/12/2024 08:05
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/11/2024 07:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/11/2024 10:21
Expedição de Carta.
 - 
                                            
04/11/2024 12:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/11/2024 12:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
 - 
                                            
04/11/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/11/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/10/2024 11:23
Infrutífera
 - 
                                            
24/10/2024 13:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/10/2024 12:33
Expedição de Carta.
 - 
                                            
04/10/2024 07:59
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
 - 
                                            
02/10/2024 12:55
Expedida/Certificada
 - 
                                            
30/09/2024 18:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/09/2024 18:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
 - 
                                            
30/09/2024 11:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/09/2024 07:01
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/09/2024 11:10
Infrutífera
 - 
                                            
29/08/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/08/2024 09:18
Expedição de Carta.
 - 
                                            
11/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/08/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/08/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/08/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/08/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/08/2024 10:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
 - 
                                            
08/08/2024 10:13
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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