03/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:39

Transitado em Julgado em 03/09/2025
29/08/2025 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657/RS) - Processo 0707417-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Paulo Souza de Almeida FreireB0 - RECLAMADO: B1Claro S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
15/08/2025 08:18

Expedida/Certificada
11/08/2025 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
26/06/2025 19:14

Infrutífera
25/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657/RS), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC) - Processo 0707417-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Paulo Souza de Almeida FreireB0 - RECLAMADO: B1Claro S.AB0 - Em atenção aos princípios orientadores desse microssistema, tais como a celeridade processual e informalidade, deixo de decretar a extinção do feito, tendo em vista que o reclamante não foi devidamente intimado acerca da redesignação da audiência ocorrida nestes autos.

Sendo assim, designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 26/06/2025, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/dxz-kuwn-aep
11/06/2025 08:10

Expedida/Certificada
09/06/2025 13:32

Decisão de Saneamento e Organização
22/05/2025 08:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 12:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
17/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:44

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 20:09

Infrutífera
13/03/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
11/03/2025 07:28

Expedida/Certificada
07/03/2025 20:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Danielle Azevedo Backes (OAB 4539/AC) Processo 0707417-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Paulo Souza de Almeida Freire - Reclamado: Claro S.A - Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, promovo a inversão do ônus da prova para que a empresa-ré demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 16/04/2025, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/xzc-qcue-gda Ficam as partes ADVERTIDAS que:
18/02/2025 10:33

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:33

Expedida/Certificada
29/01/2025 11:17

Recebidos os autos
29/01/2025 11:17

Decisão de Saneamento e Organização
29/01/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
28/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:56

Evoluída a classe de 11875 para 436
28/01/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 09:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 11:43

Infrutífera
26/01/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle Azevedo Backes (OAB 4539/AC) Processo 0707417-06.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Paulo Souza de Almeida Freira - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 27/01/2025, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/joh-qibo-hzw Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 04 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
05/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:22

Ato ordinatório
04/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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