02/09/2025 03:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0718297-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Zulmira Pereira NevesB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
13/08/2025 12:50

Expedida/Certificada
13/08/2025 09:23

Ato ordinatório
13/08/2025 09:22

Processo Reativado
07/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
09/07/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0718297-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 -

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Zulmira Pereira Neves contra Banco Pan S/A, declarando a extinção do processo, com análise do mérito, a teor do artigo 485, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, levando em consideração a mediana complexidade da causa, o valor da ação, a rápida tramitação e o elevado zelo dos profissionais que atuaram.

Suspendo a exigibilidade em relação a autora, em razão da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
08/07/2025 13:13

Expedida/Certificada
07/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:25

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 09:51

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0718297-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Zulmira Pereira NevesB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - REPTE: B1Maria de Jesus Pereira NevesB0 - Considerando que o feito versa sobre interesse de incapaz, concedo vista ao Parquet para manifestação com arrimo no art. 178, inciso II do CPC para ciência dos autos, manifestação e realização de eventuais requerimentos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Não havendo solicitação de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para Sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 11:03

Expedida/Certificada
17/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:09

Expedição de Mandado.
06/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 05:50

Expedida/Certificada
24/04/2025 10:07

Mero expediente
09/04/2025 00:56

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 21:39

Conclusos para julgamento
21/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:22

Ato ordinatório
13/12/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0718297-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zulmira Pereira Neves - Réu: Banco Pan S/A - 1.

Considerando que embora citada, a requerida não apresentou contestação, assim decreto-lhe a revelia, na forma do art. 344 do CPC. 2.

Tendo em vista que a presunção de veracidade fática que decorre da revelia não é absoluta, considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10 (dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
05/12/2024 08:34

Expedida/Certificada
04/12/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 09:40

Outras Decisões
21/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:10

Juntada de Aviso de Recebimento
28/10/2024 10:10

Juntada de Aviso de Recebimento
17/10/2024 09:09

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
15/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:18

Expedição de Carta.
15/10/2024 13:16

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:44

Outras Decisões
14/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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