13/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
06/05/2025 07:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700977-98.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marcos Vinicius Silva Santos - Requerido: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Dá a parte por intimada da Sentença de pp. 96/109 e do Recurso de Apelação de pp. 111/117, ficando ciente de que poderá, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
24/04/2025 10:02

Expedida/Certificada
15/04/2025 10:16

Ato ordinatório
15/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:24

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700977-98.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Autos n.º 0700977-98.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Apelação fls.111/117 apresentada, bem como requerer o que entender por direito.

Brasileia (AC), 12 de fevereiro de 2025.

Kellem Cristina Ramilho Provimento em Comissão
12/02/2025 12:15

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:13

Ato ordinatório
11/02/2025 08:43

Juntada de Petição de Apelação
07/02/2025 19:14

Expedida/Certificada
03/02/2025 10:11

Julgado procedente em parte do pedido
30/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 01:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700977-98.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marcos Vinicius Silva Santos - Requerido: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Fica as partes arequerente e requerida, por meio de seus advogados constituídos nestes autos, intimadas do seguinte ato: Despacho: "... em atenção ao princípio da ampla defesa, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC)
04/12/2024 12:30

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
24/10/2024 11:04

Expedida/Certificada
22/10/2024 11:12

Outras Decisões
21/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
10/10/2024 12:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/09/2024 07:38

Infrutífera
03/09/2024 13:19

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 10:03

Expedida/Certificada
29/08/2024 12:34

Expedição de Carta.
29/08/2024 10:32

Ato ordinatório
16/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 07:30:00, Vara Cível.
13/08/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
09/08/2024 13:44

Expedição de Carta.
09/08/2024 13:38

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 12:07

Tutela Provisória
09/08/2024 07:31

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722246-05.2024.8.01.0001

Silvana Maria Pereira Levi da Silva

Procuradoria Geral da Uniao No Acre

Advogado: Arthur Amaral Bitencourt

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/12/2024 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0708614-14.2021.8.01.0001

Alessandro Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Franca Ferreira Batista

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/06/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0702011-90.2019.8.01.0001

Stock Comercial Hospitalar LTDA

Estado do Acre

Advogado: Vitor Xavier de Oliveira Reis Sardinha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/03/2019 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0722209-75.2024.8.01.0001

Pedro Nogueira Brilhante Junior

Diretora-Geral do Centro Brasileiro de P...

Advogado: Luiz Henrique Fernandes Suarez

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0000115-46.2021.8.01.0013

Justica Publica

Maria Erica Sousa Castro

Advogado: Maria da Guia Medeiros de Araujo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/02/2021 17:22

Exibir Processo