08/04/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:13

Juntada de Acórdão
03/04/2025 22:09

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:42

Juntada de Acórdão
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:55

Recebidos os autos
27/03/2025 09:55

Remetidos os autos da Contadoria
27/03/2025 09:54

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 09:32

Ato ordinatório
26/03/2025 09:23

Ausência do autor à audiência
25/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:11

Infrutífera
10/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 06:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 06:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 0706524-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: CHARLES DOS SANTOS BATISTA, CHARLES DOS SANTOS BATISTA - Requerido: Picpay Instituicao de Pagamento S/A - Indefiro, com fundamento no art. 5º, LV, da Constituição Federal e, ainda, nos arts. 2º, 5º e 6º da LJE, a pretensão de julgamento antecipado da lide, pois, além de violar o contraditório e a ampla defesa, afronta a sistemática do JECiv.

Ademais, não houve concordância de ambas as partes.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Ante a certidão de p. 136, expeça-se o necessário para a citação da parte ré Isabela Cristina Cosmo de Queiroz.

Intimem-se as demais partes com as legais advertências.

Expeça-se o necessário.

Int.
19/02/2025 11:20

Expedida/Certificada
19/02/2025 11:20

Expedida/Certificada
19/02/2025 08:44

Expedição de Carta.
10/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
06/02/2025 12:03

Recebidos os autos
06/02/2025 12:03

Outras Decisões
05/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:54

Evoluída a classe de 11875 para 436
05/02/2025 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 11:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:42

Infrutífera
21/11/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:28

Intimação

ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 0706524-15.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida, uma vez que não me convenço do direito alegado pela parte reclamante e, por outra, não vislumbro dano irreparável ou de difícil reparação acaso a demanda seja decidida por seus trâmites normais.

Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Remetam-se os autos ao CEJUS-JEC para as providências necessárias.
01/11/2024 14:03

Expedida/Certificada
01/11/2024 14:03

Expedida/Certificada
31/10/2024 08:41

Expedição de Carta.
30/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 19:38

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/10/2024 07:38

Evoluída a classe de 11875 para 436
24/10/2024 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 07:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 12:41

Recebidos os autos
23/10/2024 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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