16/06/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2025 01:13

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBER DE SOUSA LEITE NETO (OAB 5804/AC) - Processo 0715943-72.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Antonio Acricio Correa da RochaB0 - Dou a parte recorrida por intimada para no prazo de 10 (dez) dias úteis apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.
13/06/2025 08:14

Expedida/Certificada
12/06/2025 13:00

Ato ordinatório
10/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Apelação
26/05/2025 12:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBER DE SOUSA LEITE NETO (OAB 5804/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0715943-72.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Antonio Acricio Correa da RochaB0 - RECLAMADO: B1ENERGISA S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Retifico somente o valor da cobrança referente ao TOI de 21/07/2023 por ser no valor de R$ 10.510,72 (dez mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos).

Assim, onde se lê R$ 1.510,72 (mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos), leia-se R$ 10.510,72 (dez mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos).

P.R.I.
23/05/2025 08:39

Expedida/Certificada
21/05/2025 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 22:52

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:03

Infrutífera
24/03/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Alber de Sousa Leite Neto (OAB 5804/AC) Processo 0715943-72.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonio Acricio Correa da Rocha - Reclamado: ENERGISA S/A - CERTIFICO e dou fé que, tendo em vista que houve disponibilidade de horário na pauta de audiências face a contratação de juiz leigo, de ordem da MM.

Juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno REDESIGNEI a audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 26/03/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), podendo comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: LINK: meet.google.com/scj-nsud-qse
18/03/2025 08:04

Expedida/Certificada
15/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Alber de Sousa Leite Neto (OAB 5804/AC) Processo 0715943-72.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonio Acricio Correa da Rocha - Reclamado: ENERGISA S/A - CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno designei a audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 31/03/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), podendo comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: LINK: meet.google.com/scj-nsud-qse
19/02/2025 07:02

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
30/01/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Alber de Sousa Leite Neto (OAB 5804/AC) Processo 0715943-72.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonio Acricio Correa da Rocha - Reclamado: ENERGISA S/A - Indefiro o pedido formulado pelo autor de majoração da multa diária por suposto descumprimento da tutela de urgência deferida nas pp. 67/68, uma vez que ausente prova nos autos que o corte de energia elétrica se deu em razão das faturas de fls. 24 e 25, as quais estão abrangidas pela liminar deferida.

Intime-se.
29/01/2025 11:44

Expedida/Certificada
28/01/2025 11:20

Recebidos os autos
28/01/2025 11:20

Indeferimento
13/01/2025 11:50

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:50

Evoluída a classe de 11875 para 436
13/01/2025 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:41

Evoluída a classe de 11875 para 436
08/01/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 11:41

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 21:37

Recebidos os autos
29/11/2024 21:37

Redistribuição por prevenção
28/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:38

Evoluída a classe de 11875 para 436
28/11/2024 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 09:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:06

Juntada de Petição de petição inicial
28/11/2024 07:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/11/2024 07:37

Infrutífera
28/11/2024 07:36

Infrutífera
21/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:10

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Alber de Sousa Leite Neto (OAB 5804/AC) Processo 0715943-72.2024.8.01.0001 - Reclamação Pré-processual - Com essas razões, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional para determinar à reclamada que: a) não interrompa o fornecimento de energia elétrica da parte reclamante referente às faturas contestadas (fls. 24 e 25), sob pena de incidência de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por hora de descumprimento, pelo período de trinta dias; b) não inclua o nome da reclamante nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito referente às faturas contestadas (fls. 24 e 25), sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de trinta dias.
01/11/2024 14:03

Expedida/Certificada
01/11/2024 14:02

Expedida/Certificada
01/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
31/10/2024 08:25

Evoluída a classe de 11875 para 436
31/10/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 08:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:58

Ato ordinatório
14/10/2024 10:32

Recebidos os autos
14/10/2024 10:32

Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2024 14:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 14:15

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2024 11:21

Expedida/Certificada
18/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:11

Outras Decisões
11/09/2024 07:22

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:20

Ato ordinatório
06/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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