22/01/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700850-60.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lenilda Barroso Ribeiro da Silva - Requerido: Municipio de Epitaciolandia - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais (fls. 190) relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
10/12/2024 11:17

Expedida/Certificada
10/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:51

Recebidos os autos
02/12/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria
02/12/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 09:39

Transitado em Julgado em 29/11/2024
05/11/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:59

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700850-60.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lenilda Barroso Ribeiro da Silva - Sentença A parte reclamante, conquanto regularmente intimada, não compareceu à audiência designada (fl.183), razão por que declaro a extinção do processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, condenando-a a pagar as custas de lei.

P.R.I, inclusive para pagamento das custas.

Após, arquivem-se.

Epitaciolândia-(AC), 30 de outubro de 2024.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
01/11/2024 13:51

Expedida/Certificada
30/10/2024 15:16

Ausência do autor à audiência
30/10/2024 13:56

Infrutífera
30/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:57

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 10:26

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 12:08

Expedida/Certificada
03/09/2024 12:08

Ato ordinatório
03/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:03

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 11:45:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
03/09/2024 11:35

Recebidos os autos
03/09/2024 11:34

Mero expediente
02/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:57

Mero expediente
02/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição inicial
22/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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