14/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:34

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:10

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC) - Processo 0800048-80.2023.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - INVESTIGADA: B1Geruza Soares PereiraB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição liminar nos termos do artigo 395 do Código de Processo Penal, tampouco de realização de ANPP, conforme destacado à fl.125, RECEBO a denúncia de fls.123/124, formulada em desfavor de GERUZA SOARES PEREIRA devidamente qualificada nos autos epigrafados, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 50-A da Lei n. 9.605/1998, formalmente ajustada à determinação do Art. 41 do Código de Processo Penal, sob o RITO ORDINÁRIO, marco a partir do qual produzirá os efeitos legais pertinentes.
13/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:19

Expedida/Certificada
13/08/2025 11:19

Expedida/Certificada
13/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 10:00:00, Vara Única - Criminal.
06/06/2025 14:01

Recebidos os autos
06/06/2025 14:01

Recebida a denúncia
08/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição inicial
15/02/2025 00:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:27

Ato ordinatório
04/02/2025 08:20

Mero expediente
29/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC) Processo 0800048-80.2023.8.01.0012 - Acordo de Não Persecução Penal - Investigada: Geruza Soares Pereira - Autos n.º 0800048-80.2023.8.01.0012 Certifico e dou fé foi designada audiência de acordo de não persecução penal, para o dia 03/02/2025 às 12:00h, na sala de audiência deste Juízo.

E, por se tratar de audiência híbrida, às partes, testemunha e representantes judiciais poderão optar em participar da audiência por videoconferência, através do link abaixo. meet.google.com/xza-qmzp-ccu Manoel Urbano (AC), 05 de dezembro de 2024.

Anderson Eufranckylle Lima Araújo Diretor de Secretaria
05/12/2024 12:19

Expedida/Certificada
05/12/2024 12:17

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:13

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 12:00:00, Vara Única - Criminal.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC) Processo 0800048-80.2023.8.01.0012 - Acordo de Não Persecução Penal - Investigada: Geruza Soares Pereira - Desse modo, determino seja designada nova audiência, no menor prazo possível, visando a celebração de acordo de não persecução penal.

A parte interessada deve ser intimada via seu advogado.

Fica a defesa intimada, ainda, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o interesse na realização da audiência.

Em caso de desinteresse, desde logo determino sejam os autos encaminhados para o Ministério Público para, acaso do entendimento Ministerial, oferecer denúncia, arquivamento ou qualquer outra medida adequada ao feito.

Cumpra-se.
29/11/2024 13:47

Expedida/Certificada
12/11/2024 16:24

Mero expediente
30/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 13:18

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:49

Expedida/Certificada
03/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:41

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 12:00:00, Vara Única - Criminal.
31/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:06

Classe retificada de 293 para 14678
31/01/2024 14:50

Recebidos os autos
31/01/2024 14:50

Mero expediente
29/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição inicial
16/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:48

Ato ordinatório
04/08/2023 13:21

Mero expediente
04/08/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 14:34

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:13

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 10:00:00, Vara Única - Criminal.
30/03/2023 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/03/2023 09:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:59

Mero expediente
17/03/2023 09:48

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:47

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:23

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:23

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:23

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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