19/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC), ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC), ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 6490/RO), ADV: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 6490/RO), ADV: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 6490/RO) - Processo 0701364-95.2019.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1S.R.S.O.B0 - INVDO: B1A.M.S.B0 - HERDEIRA: B1L.N.G.O.S.B0 - B1S.A.G.S.B0 - B1P.G.S.B0 - B1T.R.S.M.B0 - B1J.A.S.B0 - B1A.S.M.B0 - Intime-se Liete Nazaré para, em 15 dias, juntar ao feito o contrato estabelecido com a COHAB/ACRE, referente ao imóvel localizado no Conjunto Rui Lino II, Qd "F", Lote 8.

Na mesma oportunidade deverá esclarecer quem são as partes qualificadas no contrato particular apresentado às fls. 179/180, pois ao que parece tratam-se de pessoas alheias ao processo.

Além disso, resta pendente a juntada do balanço patrimonial da empresa constante nas primeiras declarações, o que também deverá ser feito.

No que concerne ao peticionamento de fls. 181/182, esclareço mais uma vez que a inventariante, munida no termo que a incumbiu no munus, poderá a qualquer momento requerer junto à repartições públicas os documentos referentes ao veículo, casas e demais bens que acredita que façam parte do espólio e, não sendo esta capaz de impulsionar o inventário com a adoção das providências que lhes são cabíveis, deverá justificar no feito e requerer substituição, pois de fato torna-se mais complicada a administração do espólio por inventariante que reside em Comarca distinta dos bens, tanto é que o feito remonta ao ano de 2019.

Por fim, quanto as fotografias jungidas às fls. 183/186, ressalto que estas não servem como prova documental, cabendo lembrar que para a partilha serão considerados somente os bens cuja comprovação da propriedade seja incontroversa ou haja posse inequívoca.

Intimem-se.
18/08/2025 10:10

Expedida/Certificada
18/08/2025 09:12

Mero expediente
17/07/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 01:35

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC), ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC), ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC) - Processo 0701364-95.2019.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVDO: B1Antonio Manoel da SilvaB0 - HERDEIRA: B1Liete Nazaré Gaia de Oliveira SilvaB0 - B1Simey Antonio Gaia da SilvaB0 e outros - Intime-se Liete Nazaré e Simey Antônio para, no prazo de 15 dias, juntarem aos autos os documentos de propriedade dos bens do falecido.
03/06/2025 12:09

Expedida/Certificada
02/06/2025 21:43

Mero expediente
24/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 6490/RO), Karcio Renê Falcão Pontes (OAB 5101/AC), Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB 5394/AC) Processo 0701364-95.2019.8.01.0001 - Inventário - Advogada: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - Invdo: Antonio Manoel da Silva - Despacho Intime-se a peticionante de fls. 149/150 para que, em 05 dias, comprove nos autos, documentalmente, a suspensão de inscrição do advogado Ednalvo Antônio de Oliveira, OAB/RO 10.765.

Na mesma oportunidade deverá a inventariante cumprir integralmente o determinado no despacho de fl. 142, sob pena de remoção, com exceção do balanço patrimonial da empresa, bem como apresentar as certidões das Fazendas Nacional e Estadual, pois em que pese tenha informado a apresentação destas, jungiu somente a Municipal (fl. 153).

Além disso, embora tenha declarado em sede de primeiras declarações bens móveis e imóveis em nome do de cujus, não apresentou documentação que comprove propriedade ou até mesmo a posse destes .

Importante esclarecer que a inventariante, nessa qualidade, poderá requerer qualquer documento necessário ao trâmite da inventariança, seja aos demais herdeiros ou em repartições públicas.

Por fim, determino que intime-se a viúva meeira Liete Nazaré Gaia de Oliveira Silva para que, em 15 dias, apresente no feito o balanço patrimonial da empresa descrita no item 6 das primeiras declarações.

Intimem-se.
25/03/2025 13:31

Expedida/Certificada
20/03/2025 10:42

Mero expediente
05/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
03/12/2024 10:35

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB 5394/AC) Processo 0701364-95.2019.8.01.0001 - Inventário - Advogada: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - Intime-se a inventariante para explicar a ausência na audiência, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, bem como para juntar aos autos os documentos dos bens móveis e imóveis em nome do falecido, a certidão de existência ou não de testamento expedida pela CENSEC em nome do falecido, juntar o balanço patrimonial da empresa e a certidão negativa de débito da Fazenda Municipal em nome do falecido, tudo no prazo de 15 dias.

Quanto ao pedido de revelia feito em audiência, esclareço à causídica que o rito de inventário não existe a figura jurídica da revelia, portanto deixo de decretá-la.

Defiro o prazo de 08 dias requerido pela advogada em audiência.

Intime-se.
02/12/2024 10:36

Expedida/Certificada
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karcio Renê Falcão Pontes (OAB 5101/AC) Processo 0701364-95.2019.8.01.0001 - Inventário - Advogada: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - Intime-se a inventariante para explicar a ausência na audiência, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, bem como para juntar aos autos os documentos dos bens móveis e imóveis em nome do falecido, a certidão de existência ou não de testamento expedida pela CENSEC em nome do falecido, juntar o balanço patrimonial da empresa e a certidão negativa de débito da Fazenda Municipal em nome do falecido, tudo no prazo de 15 dias.

Quanto ao pedido de revelia feito em audiência, esclareço à causídica que o rito de inventário não existe a figura jurídica da revelia, portanto deixo de decretá-la.

Defiro o prazo de 08 dias requerido pela advogada em audiência.

Intime-se.
01/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:52

Expedida/Certificada
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:17

Mero expediente
06/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:43

Infrutífera
04/10/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
02/10/2024 09:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 13:34

Expedida/Certificada
30/09/2024 14:11

Expedida/Certificada
30/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:00:00, Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis.
08/08/2024 09:41

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
06/08/2024 21:24

Expedida/Certificada
30/07/2024 12:59

Mero expediente
10/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 18:31

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:05

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
23/03/2024 20:19

Expedida/Certificada
07/03/2024 13:21

Mero expediente
31/01/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 09:36

Expedição de Edital.
06/05/2022 05:32

Mero expediente
04/04/2022 11:37

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 06:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 11:30

Expedição de Certidão.
11/02/2022 08:44

Expedição de Mandado.
24/01/2022 07:41

Continência
24/01/2022 07:41

Continência
20/01/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 12:43

Expedida/Certificada
19/01/2022 11:38

Ato ordinatório
19/01/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 09:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 15:10

Mero expediente
28/07/2021 09:07

Conclusos para despacho
28/07/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 19:23

Mero expediente
01/02/2021 08:55

Conclusos para despacho
20/01/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2020 13:40

Expedição de Mandado.
25/06/2020 14:36

Expedição de Certidão.
19/05/2020 15:19

Mero expediente
27/04/2020 10:38

Conclusos para despacho
18/02/2020 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2019 21:54

Expedição de Certidão.
23/12/2019 12:45

Juntada de Outros documentos
20/12/2019 09:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2019 15:35

Expedição de Certidão.
17/12/2019 10:02

Expedição de Certidão.
17/12/2019 09:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 14:11

Expedição de Certidão.
10/12/2019 10:59

Ato ordinatório
10/12/2019 10:56

Expedição de Mandado.
10/12/2019 09:25

Expedida/Certificada
10/12/2019 09:23

Expedição de Mandado.
19/08/2019 09:04

Publicado ato_publicado em 19/08/2019.
19/08/2019 09:04

Publicado ato_publicado em 19/08/2019.
15/08/2019 15:17

Expedida/Certificada
12/08/2019 18:34

Mero expediente
02/07/2019 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 14:03

Expedida/Certificada
14/05/2019 11:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 17:22

Mero expediente
02/04/2019 14:57

Conclusos para despacho
02/04/2019 14:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2019 08:35

Realizado cálculo de custas
28/03/2019 12:41

Mero expediente
15/02/2019 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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