25/06/2025 10:50

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
19/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA MOREIRA GONÇALVES MAGALHÃES, (OAB 214122/MG), ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG) - Processo 0717664-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1ITPAC Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.aB0 - REQUERIDO: B1Max Weber Miranda de Freitas JúniorB0 - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, I a III, do CPC, e não tendo os embargos de declaração a finalidade de rediscutir a matéria analisada na sentença, os REJEITO, mantendo a sentença de pp. 111/112 em todos os seus termos, como lançada.

Publique-se e intimem-se.
18/06/2025 09:06

Expedida/Certificada
17/06/2025 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 05:05

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Fernanda Moreira Gonçalves Magalhães, (OAB 214122/MG) Processo 0717664-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: ITPAC Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.a - Isto posto, com fulcro nas disposições acima, julgo extinto o processo, sem resolver o mérito nos termos do art. 485, IV do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação.

Sem custas, conforme art. 2º, III, da lei estadual Nº 1.422 de 18 de dezembro de 2001.

Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
02/04/2025 08:30

Expedida/Certificada
31/03/2025 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:24

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 12:39

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Fernanda Moreira Gonçalves Magalhães, (OAB 214122/MG) Processo 0717664-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: ITPAC Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.a - Requerido: Max Weber Miranda de Freitas Júnior - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, fl. 104, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
10/03/2025 07:31

Expedida/Certificada
10/03/2025 07:10

Ato ordinatório
10/03/2025 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 13:55

Expedição de Mandado.
26/12/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Fernanda Moreira Gonçalves Magalhães, (OAB 214122/MG) Processo 0717664-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: ITPAC Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.a - Tendo em vista que já decorreu lapso temporal requerido pela parte autora pagamento da taxa de diligência, sem que tenha tomado qualquer providência.

Em face disso, indefiro o pedido de dilação de prazo formulado as p. 94 e determino que a Secretaria intime a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento da taxa, sob pena de extinção e arquivamento por ausência de pressupostos processual.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 17:26

Expedida/Certificada
28/11/2024 13:24

Outras Decisões
26/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
15/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:43

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2024 11:43

Expedida/Certificada
23/10/2024 15:15

Ato ordinatório
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:48

Infrutífera
16/09/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2024 11:47

Expedida/Certificada
12/08/2024 08:42

Expedição de Carta.
12/08/2024 08:31

Ato ordinatório
08/08/2024 12:19

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
08/07/2024 12:03

Infrutífera
05/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2024 11:42

Expedida/Certificada
06/06/2024 05:58

Ato ordinatório
06/06/2024 05:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:41

Expedida/Certificada
27/05/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 12:21

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:15

Ato ordinatório
24/05/2024 13:17

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
04/04/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2024 11:34

Expedida/Certificada
31/03/2024 20:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2024 05:43

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
22/01/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:16

Emenda à Inicial
13/12/2023 09:01

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:55

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704775-10.2023.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Talyson Remulo de Brito Romano

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/04/2023 05:36

Exibir Processo

Processo nº 0713999-35.2024.8.01.0001

Pedro Pereira da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Francisco Augusto Melo de Freitas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/08/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0708649-66.2024.8.01.0001

Cleidson Gomes de Sousa

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Gioval Luiz de Farias Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/06/2024 06:18

Exibir Processo

Processo nº 0700523-95.2022.8.01.0001

Evaldo Oliveira da Silva

Lm Gestao de Negocios LTDA

Advogado: Emerson Silva Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/01/2022 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0709551-87.2022.8.01.0001

Josemar Canuto de Souza

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/08/2022 09:13

Exibir Processo