09/07/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: 'RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0702022-46.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Julio Cesar Coelho LozanoB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/A (masterB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda Epp (avancard)B0 - Dá a partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Certidão da contadoria de fl. 349
08/07/2025 13:54

Expedida/Certificada
08/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:39

Ato ordinatório
30/06/2025 12:07

Ato ordinatório
30/06/2025 11:46

Recebidos os autos
30/06/2025 11:46

Remetidos os autos da Contadoria
30/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 10:17

Ato ordinatório
28/05/2025 09:50

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: 'RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0702022-46.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Julio Cesar Coelho LozanoB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/A (masterB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda Epp (avancard)B0 - Considerando a petição de pp. 343 e tendo em vista que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça, defiro a remessa dos autos a Contadoria Judicial para que sejam apurados os cálculos de cumprimento de sentença, nos termos da sentença proferida nas págs. 304/312.

Vindo os autos da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação quanto aos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorridos com ou sem manifestação façam os autos conclusos fila execução.

Intimem-se.
27/05/2025 12:18

Expedida/Certificada
26/05/2025 12:51

Mero expediente
23/05/2025 07:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:18

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:13

Ato ordinatório
18/04/2025 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0702022-46.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Coelho Lozano - Réu: Prover Promoção de Vendas Ltda Epp (avancard), Banco Maxima S/A (master - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
18/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:10

Expedida/Certificada
13/03/2025 07:00

Ato ordinatório
12/03/2025 07:44

Recebidos os autos
12/03/2025 07:44

Remetidos os autos da Contadoria
12/03/2025 07:44

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 07:43

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 07:42

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), 'Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0702022-46.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Coelho Lozano - Réu: Prover Promoção de Vendas Ltda Epp (avancard), Banco Maxima S/A (master - a) Confirmar a liminar deferida; b) Declarar a nulidade da contratação do empréstimo pela modalidade de cartão de crédito consignada e determinar que a contratação do empréstimo seja convertida para a modalidade de empréstimo pessoal consignado. c) Determinar o recálculo da dívida com base na modalidade de empréstimo pessoal consignado pessoa física - Crédito pessoal consignado para trabalhadores do setor público, com taxa média de mercado em 1,32% ao mês, consoante sítio eletrônico do Banco Central. d) Em sede de liquidação de sentença, havendo saldo devedor remanescente, o excesso da cobrança deverá ser deduzido e na hipótese de inexistência de saldo devedor, condenar a ré a restituição na forma simples que foi pago para além da quitação do contrato.

Condeno as rés ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrado em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo autor, consistente no valor a restituir, com fundamento no art. 85, §2º do CPC, considerando ainda a brevidade de tramitação da demanda.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se as rés para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/11/2024 14:06

Expedida/Certificada
22/11/2024 12:05

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 07:30

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:10

Realizado cálculo de custas
11/10/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 10:19

Expedida/Certificada
04/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:20

Ato ordinatório
04/07/2024 09:53

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 10:40

Expedida/Certificada
01/07/2024 08:35

Outras Decisões
20/05/2024 14:02

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 19:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:55

Ato ordinatório
09/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento
01/04/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 07:22

Juntada de Mandado
25/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:18

Ato ordinatório
18/03/2024 11:59

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:56

Expedição de Carta.
18/03/2024 11:54

Expedição de Carta.
12/03/2024 10:53

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por Redesignada para data_hora local. .
11/03/2024 07:11

Juntada de Aviso de Recebimento
11/03/2024 07:11

Juntada de Aviso de Recebimento
06/03/2024 06:56

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
23/02/2024 11:36

Expedição de Carta.
23/02/2024 11:36

Expedição de Carta.
21/02/2024 11:27

Expedida/Certificada
17/02/2024 07:57

Concedida a Medida Liminar
16/02/2024 10:32

Conclusos para decisão
13/02/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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