16/06/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:04

Expedição de Ofício.
16/06/2025 10:03

Expedição de Ofício.
16/06/2025 09:57

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição inicial
02/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:52

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0004017-43.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - RÉU: B1João Rodolfo da Cunha SouzaB0 e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os fatos contidos na denúncia para ABSOLVER os João Rodolfo da Cunha Souza e Venunciel Daniel de Souza, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por inexistir provas suficiente para a condenação.

Ocorrendo o trânsito em julgado da presente sentença, oficie-se à Direção Geral da Polícia informando sobre a absolvição.

Em caso de recurso, voltem-me conclusos.

PRIC.
22/05/2025 08:42

Ato ordinatório
22/05/2025 08:38

Expedida/Certificada
16/05/2025 13:03

Recebidos os autos
16/05/2025 13:02

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC) Processo 0004017-43.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Rodolfo da Cunha Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao advogado Janderson Soares, para apresentação das alegações finais por memoriais.

Rio Branco-AC, 26 de março de 2025.

Odinéia de Oliveira Farias Técnica Judiciária
26/03/2025 06:31

Expedida/Certificada
26/03/2025 06:24

Ato ordinatório
26/03/2025 06:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 06:20

Ato ordinatório
06/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:17

Ato ordinatório
25/02/2025 12:03

Mero expediente
25/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:48

Juntada de Ofício
17/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:57

Expedição de Ofício.
17/02/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC) Processo 0004017-43.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Rodolfo da Cunha Souza - de Instrução Data: 25/02/2025 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
13/02/2025 07:43

Expedida/Certificada
12/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:49

Ato ordinatório
12/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:04

Recebidos os autos
10/02/2025 13:03

Mero expediente
07/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição inicial
02/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:55

Ato ordinatório
22/01/2025 07:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
16/01/2025 12:13

Recebidos os autos
16/01/2025 12:13

Mero expediente
08/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:02

Ato ordinatório
11/12/2024 13:00

Mero expediente
10/12/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 08:20

Juntada de Mandado
09/12/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 11:20

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 06:53

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC) Processo 0004017-43.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vanunciel Daniel de Souza, João Rodolfo da Cunha Souza - de Instrução Data: 11/12/2024 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
27/11/2024 13:24

Expedida/Certificada
13/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:56

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
16/10/2024 10:39

Mero expediente
16/10/2024 06:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 10:08

Expedida/Certificada
09/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:06

Ato ordinatório
08/10/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 12:33

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:25

Expedição de Ofício.
08/10/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição inicial
19/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:30

Ato ordinatório
18/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
11/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 05:11

Recebidos os autos
11/09/2024 05:10

Outras Decisões
10/09/2024 12:13

Expedida/Certificada
09/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:06

Juntada de Ofício
04/09/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição inicial
24/08/2024 01:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:25

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
22/08/2024 13:21

Ato ordinatório
22/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 08:03

Juntada de Mandado
15/08/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:41

Ato ordinatório
13/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:44

Expedição de Ofício.
13/08/2024 11:19

Expedição de Ofício.
13/08/2024 11:07

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:52

Expedida/Certificada
25/05/2024 10:00

Recebidos os autos
25/05/2024 10:00

Mero expediente
16/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição inicial
13/05/2024 00:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:51

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
10/05/2024 08:43

Mero expediente
10/05/2024 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:01

Ato ordinatório
02/05/2024 07:57

Expedida/Certificada
30/04/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:25

Expedição de Ofício.
30/04/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:57

Expedição de Mandado.
27/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição inicial
22/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:26

Audiência de instrução Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
11/03/2024 12:28

Recebidos os autos
11/03/2024 12:28

Mero expediente
11/03/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição inicial
06/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:45

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição inicial
23/02/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição inicial
19/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:53

Expedição de Ofício.
19/02/2024 01:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:42

Ato ordinatório
08/02/2024 13:16

Expedida/Certificada
08/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 10:45:00, 3ª Vara Criminal.
01/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:39

Audiência de instrução Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2023 11:45:00, 3ª Vara Criminal.
19/07/2023 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:29

Recebidos os autos
07/07/2023 11:29

Mero expediente
29/06/2023 15:10

Audiência de instrução Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
29/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição inicial
28/06/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 13:05

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:44

Ato ordinatório
20/06/2023 08:57

Mero expediente
19/06/2023 09:54

Juntada de Petição de petição inicial
12/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
08/06/2023 13:58

Recebidos os autos
08/06/2023 13:58

Mero expediente
31/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição inicial
29/05/2023 12:33

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:02

Ato ordinatório
29/05/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:13

Expedição de Ofício.
24/05/2023 08:27

Expedição de Mandado.
24/05/2023 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 10:42

Expedição de Mandado.
05/04/2023 09:05

Expedição de Mandado.
05/04/2023 09:00

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 09:00

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 08:58

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
23/03/2023 14:24

Recebidos os autos
23/03/2023 14:24

Mero expediente
20/03/2023 09:48

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:15

Expedida/Certificada
15/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:17

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
12/12/2022 13:29

Mero expediente
02/12/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 11:47

Expedição de Mandado.
02/12/2022 11:44

Expedição de Mandado.
02/12/2022 11:31

Expedição de Ofício.
02/12/2022 10:13

Expedição de Mandado.
02/12/2022 10:07

Expedição de Mandado.
02/12/2022 10:03

Expedição de Mandado.
02/12/2022 08:19

Expedida/Certificada
22/11/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 09:12

Juntada de Ofício
10/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2022 11:00:00, 3ª Vara Criminal.
04/11/2022 10:19

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:15

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:46

Expedida/Certificada
03/11/2022 22:01

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 21:57

Expedição de Ofício.
30/09/2022 15:29

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:09

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2022 10:00:00, 3ª Vara Criminal.
03/08/2022 10:14

Expedição de Certidão.
31/03/2022 08:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 08:46

Juntada de Ofício
08/02/2022 21:39

Expedição de Certidão.
06/02/2022 21:42

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2022 11:00:00, 3ª Vara Criminal.
05/01/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 13:08

Recebidos os autos
22/11/2021 13:08

Recebida a denúncia
22/11/2021 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
19/11/2021 10:47

Conclusos para decisão
21/10/2021 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:34

Expedição de Mandado.
08/09/2021 10:34

Expedição de Mandado.
06/09/2021 08:52

Recebidos os autos
06/09/2021 08:52

Mero expediente
31/08/2021 13:16

Conclusos para decisão
26/08/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 07:39

Expedição de Certidão.
03/08/2021 20:28

Expedição de Certidão.
03/08/2021 11:14

Ato ordinatório
15/07/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00