TJAC - 0701467-92.2021.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DA SILVA DO CARMO

CPF *14.***.*21-27

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:22

    Ato ordinatório

  • 28/05/2025 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:50

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/04/2025 12:21

    Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701467-92.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Leonardo da Silva do Carmo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.

    Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a exigibilidade da condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 1.060/50, artigo 12).

    Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.

    Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/04/2025 06:45

    Expedida/Certificada

  • 28/04/2025 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 05:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 19:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2025 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2025 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 10:12

    Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701467-92.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Leonardo da Silva do Carmo - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 165, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias

  • 25/03/2025 12:35

    Expedida/Certificada

  • 25/03/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 08:06

    Ato ordinatório

  • 25/03/2025 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 11:32

    Ato ordinatório

  • 14/01/2025 11:32

    Ato ordinatório

  • 10/01/2025 11:05

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 10:30:00, Vara Cível.

  • 05/12/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 08:14

    Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701467-92.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Leonardo da Silva do Carmo - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada dia 11/12/2024 às 09:00h será realizada na sala de perícias do Forum Des.

    Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, devendo a parte autora trazer todos os exames, laudos, receitas, raio x, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC.

  • 26/11/2024 19:12

    Expedida/Certificada

  • 26/11/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 18:31

    Expedida/certificada

  • 04/10/2024 14:32

    Ato ordinatório

  • 04/10/2024 13:50

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 09:00:00, Vara Cível.

  • 10/06/2024 18:08

    deferimento

  • 10/06/2024 05:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 05:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 13:01

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 17:49

    Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

  • 18/10/2023 12:32

    Expedida/Certificada

  • 17/10/2023 13:29

    Ato ordinatório

  • 19/09/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 08:27

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2023 16:47

    Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

  • 13/08/2023 22:57

    Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:17

    Ato ordinatório

  • 29/06/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 07:58

    Ato ordinatório

  • 22/06/2023 12:23

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 08:15:00, Vara Cível.

  • 25/05/2023 09:26

    Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

  • 23/05/2023 09:43

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 07:48

    Ato ordinatório

  • 19/04/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 12:01

    Outras Decisões

  • 28/09/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:51

    Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

  • 20/04/2022 10:51

    Expedida/Certificada

  • 13/04/2022 08:51

    Ato ordinatório

  • 04/03/2022 16:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 09:08

    Mero expediente

  • 05/10/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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