25/06/2025 14:45

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ESTELA MACIEL MELO (OAB 5330/AC) - Processo 0702973-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Lih Valentina Maciel de OliveiraB0 - RÉU: B1Glaucio Saraiva da SilvaB0 - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, mas os rejeito, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se
24/06/2025 12:09

Expedida/Certificada
24/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
17/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 15:31

Expedida/Certificada
15/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:58

Expedida/Certificada
06/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:20

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:42

Outras Decisões
23/04/2025 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 05:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 21/04/2025.
19/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Estela Maciel Melo (OAB 5330/AC) Processo 0702973-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lih Valentina Maciel de Oliveira - Requerido: Glaucio Saraiva da Silva - Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1.

Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), com juros moratórios a partir da citação e correção monetária a partir da data de prolação desta sentença; 2.

Determinar que o réu tome as medidas necessárias para interromper os danos causados, seja com a cessação das festas barulhentas, seja com o conserto imediato do portão defeituoso, sob pena de multa.

Em razão da sucumbência, a parte ré arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC, e não sobre o valor da causa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:05

Expedição de Mandado.
04/04/2025 17:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/03/2025 08:08

Conclusos para julgamento
28/02/2025 03:30

Juntada de Petição de Alegações finais
18/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
06/12/2024 21:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:29

Expedição de Mandado.
05/12/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Estela Maciel Melo (OAB 5330AC /) Processo 0702973-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lih Valentina Maciel de Oliveira - Requerido: Glaucio Saraiva da Silva - A parte autora, por meio da petição de fls. 534, requer que seja designado perito para que seja realizada perícia no portão, ante a mácula tida no auto de constatação.

Em que pese o pleito da requerente, entendo que razão não lhe assiste.

Isso porque, conforme restou assinalado na manifestação de fls. 512/517, o oficial de justiça realizou a diligência da maneira correta e em cumprimento a determinação judicial de fls. 441.

Importante destacar que, a forma como foi realizada a aferição do ruído derivou do aceite de ambas as partes, em sede de audiência de instrução, para que a questão controvertida fosse analisada por meio de auto de constatação a ser elaborado por oficial de justiça.

Portanto, não há como ser observada a ocorrência de qualquer prejuízo ao processo, pela forma como o auto de constatação foi elaborado, uma vez que o oficial responsável pela incumbência informou que atendeu aos ditames legais aplicáveis e as razões pela qual procedeu com a condução da diligencia sem a presença de ambas as partes.

Ressalte-se que a mera insatisfação da parte requerente, para com aquilo que restou constatado pelo oficial de justiça não pode ser observado como motivo suficiente a desconstituição da prova exarada nos autos.

Por fim, uma vez encerrada a instrução processual, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Juntadas as alegações finais, remetam-se os autos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 17:05

Expedida/Certificada
25/11/2024 07:59

Indeferimento
18/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:33

Juntada de Ofício
06/11/2024 12:38

Conclusos para decisão
01/11/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 09:37

Expedida/Certificada
17/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:37

Ato ordinatório
17/10/2024 12:35

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:03

Juntada de Ofício
03/10/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:28

Expedição de Ofício.
24/09/2024 18:46

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
21/09/2024 02:20

Expedida/Certificada
16/09/2024 16:55

Outras Decisões
24/06/2024 07:43

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:29

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.
12/06/2024 07:18

Expedida/Certificada
07/06/2024 10:21

Ato ordinatório
07/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:51

Expedida/Certificada
30/05/2024 16:51

deferimento
03/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:19

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:14

Juntada de Mandado
24/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:09

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
17/04/2024 11:55

Expedida/Certificada
17/04/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 08:39

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2024 07:22

Expedida/Certificada
09/04/2024 08:06

Expedida/Certificada
08/04/2024 13:36

Outras Decisões
08/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:39

Expedição de Mandado.
08/04/2024 07:56

Outras Decisões
05/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:28

Mero expediente
03/04/2024 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:35

Conclusos para admissibilidade recursal
28/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:22

Ato ordinatório
16/02/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:46

Expedida/Certificada
09/02/2024 15:14

Decisão de Saneamento e Organização
09/02/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 07:30:00, 1ª Vara Cível.
03/02/2024 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 09:17

Conclusos para decisão
19/10/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2023 11:46

Expedida/Certificada
02/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
30/09/2023 13:03

Outras Decisões
24/07/2023 08:53

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 00:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:57

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:53

Ato ordinatório
31/05/2023 11:50

Ato ordinatório
26/05/2023 22:46

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 08:39

Infrutífera
08/05/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 08:27

Juntada de Mandado
04/05/2023 11:35

Juntada de Certidão
26/04/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2023 11:24

Expedida/Certificada
18/04/2023 20:54

Outras Decisões
18/04/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 14:42

Juntada de Mandado
18/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 00:31

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2023 12:38

Expedida/Certificada
25/03/2023 04:18

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:22

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:21

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:21

Expedição de Mandado.
23/03/2023 19:39

Tutela Provisória
23/03/2023 07:34

Ato ordinatório
22/03/2023 10:11

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
14/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
14/03/2023 08:59

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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