30/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:51

Recebidos os autos
18/12/2024 09:51

Remetidos os autos da Contadoria
18/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 13:57

Ato ordinatório
17/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB 32786/PE), Francisco Loureiro Severien (OAB 21720/PE) Processo 0714994-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Faab Engenharia Ltda - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Faab Engenharia Ltda e Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A celebraram acordo extrajudicial às fls. 245/248 e requereram a homologação judicial.

Verificado que as partes são legítimas, o pedido é juridicamente possível e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum impedimento existe para homologação do acordo celebrado, consoante faculdade prevista no art. 840 do Código Civil.

Posto isso, homologo o acordo firmado entre os requerentes para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Arquive-se o presente processo, independentemente do trânsito em julgado, uma vez que o consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

Dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Encaminhem-se os autos à contadoria judicial, para cancelamento das guias expedidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 10:11

Expedida/Certificada
16/12/2024 08:40

Homologada a Transação
06/12/2024 09:03

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB 32786/PE), Francisco Loureiro Severien (OAB 21720/PE) Processo 0714994-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Faab Engenharia Ltda - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - As partes ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e FAAB ENGENHARIA LTDA. apresentaram petição conjunta, fundamentada nos artigos 313, II, §4º, e 191 do Código de Processo Civil, requerendo a suspensão dos prazos processuais e da tramitação do presente processo pelo período de 10 (dez) dias corridos, a contar do protocolo da petição, com a finalidade de tentar a celebração de acordo extrajudicial.

O pedido está em conformidade com a legislação processual vigente, especialmente quanto à possibilidade de convenção entre as partes para suspensão do processo e ajuste de calendário processual, conforme disposto nos dispositivos mencionados.

Assim, defiro o pedido para suspender os prazos processuais e a tramitação do presente processo pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do protocolo da petição (data de 22/11/2024), conforme requerimento das partes.

Findo o prazo e não havendo comunicação das partes quanto ao resultado da negociação, os prazos processuais e a tramitação do processo voltarão a fluir normalmente, a partir do ponto em que foram suspensos.

Intimem-se as partes para ciência e cumprimento.
26/11/2024 12:36

Expedida/Certificada
26/11/2024 11:53

Mero expediente
25/11/2024 07:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:36

Infrutífera
05/11/2024 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:23

Juntada de Aviso de Recebimento
12/10/2024 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:41

Expedição de Carta.
07/10/2024 13:33

Expedida/Certificada
07/10/2024 13:33

Ato ordinatório
07/10/2024 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 08:30:00, 6ª Vara Cível.
07/10/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 11:04

Expedida/Certificada
04/10/2024 08:35

deferimento
13/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:31

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 10:49

Expedida/Certificada
10/09/2024 10:40

Ato ordinatório
09/09/2024 11:14

Recebidos os autos
09/09/2024 11:13

Remetidos os autos da Contadoria
09/09/2024 11:13

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:12

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:11

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:11

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:11

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 09:59

Ato ordinatório
09/09/2024 08:18

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
05/09/2024 11:09

Expedida/Certificada
05/09/2024 10:58

Outras Decisões
30/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:33

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 11:04

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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