12/06/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707286-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - AUTOR: B1Cosmo Soares da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
11/06/2025 11:44

Expedida/Certificada
11/06/2025 07:16

Ato ordinatório
10/06/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 01:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707286-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - AUTOR: B1Cosmo Soares da SilvaB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
22/05/2025 11:24

Expedida/Certificada
22/05/2025 10:19

Ato ordinatório
22/05/2025 10:19

Ato ordinatório
22/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:18

Juntada de Ofício
27/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:57

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353MG) Processo 0707286-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cosmo Soares da Silva - Dá as partes por intimadas, para ciência e comparecimento à perícia médica em face da parte autora, Cosmo Soares da Silva, designada para o dia 05/05/2025, às 13:00h, na Junta Médica Oficial de Perícia Judicial, localizada na sede da SESACRE situada na rua Benjamin Constant, 830, Centro, Rio Branco-AC.
16/04/2025 12:15

Expedida/Certificada
16/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:31

Ato ordinatório
15/04/2025 08:31

Ato ordinatório
15/04/2025 08:31

Juntada de Ofício
15/04/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353MG) Processo 0707286-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cosmo Soares da Silva - Recebo a emenda à inicial.

Determino a realização de prova pericial para avaliar a condição física do autor exclusivamente quanto ao direito ao auxílio-acidente.

Para tanto, nomeio um dos médicos da Junta Médica Judicial do Estado do Acre.

A perícia deverá ser agendada pela Junta Médica via e-mail ([email protected]) ou telefone (3215-2782), garantindo-se o acesso aos autos.

Nos termos do art. 465, §1º, do CPC, fixo o prazo de 15 dias, contados da intimação desta decisão, para que as partes: Apontem eventual impedimento ou suspeição do perito; Apresentem quesitos pertinentes à causa; Indiquem assistentes técnicos, se desejarem.

Além dos quesitos formulados pelas partes, serão utilizados os previstos na Recomendação Conjunta nº 01/2015 (CNJ, AGU e MTPS).

Os quesitos deste Juízo incluem: a) Presença dos requisitos legais (art. 86 e seguintes da Lei nº 8.213/91 e Decreto nº 3.048/99);b) Existência de incapacidade laboral;c) Grau da incapacidade (total ou parcial);d) Duração da incapacidade (temporária ou indefinida); e) Possibilidade e prazo para reabilitação profissional; f) Capacidade de continuar exercendo a profissão; g) Capacidade para exercer outra atividade laborativa.

O autor deverá apresentar exames médicos (atuais e antigos) no dia da perícia.

Após a realização do exame, o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 20 dias.

As partes serão intimadas para manifestação no prazo de 15 dias, conforme art. 477, §1º, do CPC.

Nos termos do artigo 6º-B da Lei nº 8.213/1991, com a redação dada pela Lei nº 14.331/2022, cite-se o INSS para contestar a ação somente após a juntada do laudo pericial.

Intime-se.Cumpra-se.
20/03/2025 11:32

Expedida/Certificada
20/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2025 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353MG) Processo 0707286-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cosmo Soares da Silva - Autos n.º 0707286-44.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B4) Dá a parte autora, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

Rio Branco (AC), 04 de dezembro de 2024.

Ulisses Sebastião Penha dos Santos Técnico Judiciário
04/12/2024 11:37

Expedida/Certificada
04/12/2024 08:48

Ato ordinatório
03/12/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 10:41

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353MG) Processo 0707286-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cosmo Soares da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de lei.

No mesmo prazo deve a parte autora se manifestar sobre o benefício de espécie 31, o qual, segundo consta em p. 31, encontra-se ativo.

Cite-se o INSS e intime-se o autor.
26/11/2024 11:57

Expedida/Certificada
25/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:31

Mero expediente
21/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 08:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2024 10:34

Expedida/Certificada
09/10/2024 10:03

Outras Decisões
07/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:43

Expedida/Certificada
17/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:38

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:31

Ato ordinatório
17/06/2024 12:26

Ato ordinatório
15/06/2024 22:32

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por Cancelada para data_hora local. .
11/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2024 12:12

Expedida/Certificada
04/06/2024 09:52

Outras Decisões
27/05/2024 12:47

Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 07:35

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
17/05/2024 12:02

Expedida/Certificada
14/05/2024 14:14

Outras Decisões
13/05/2024 07:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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