25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 12880/RO) - Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi BiomasB0 - Considerando o transcurso do prazo sem manifestação da parte exequente quanto à comprovação do pagamento da taxa de diligência, determino a suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil.

Durante esse período, os autos permanecerão arquivados sem baixa na distribuição, aguardando eventual impulso da parte exequente, que poderá requerer o prosseguimento da execução, instruindo o pedido com os documentos e informações necessários.
15/07/2025 16:46

Outras Decisões
14/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 12880/RO) - Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi BiomasB0 - DEVEDOR: B1Delson Coelho do NascimentoB0 - B1Alexson Braga SantiagoB0 - Dá a parte credora por intimada para ciência da expedição da certidão de fl. 169.
07/07/2025 09:12

Expedida/Certificada
04/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:08

Ato ordinatório
04/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:03

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 12880/RO) - Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi BiomasB0 - DEVEDOR: B1Delson Coelho do NascimentoB0 - B1Alexson Braga SantiagoB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
24/06/2025 09:07

Expedida/Certificada
23/06/2025 16:40

Ato ordinatório
23/06/2025 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.
15/05/2025 09:44

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:48

Juntada de Carta
24/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:03

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Devedor: Alexson Braga Santiago, Delson Coelho do Nascimento - Defiro a dilação do prazo por 10(dez) dias, conforme requerido pelo o credor para o recolhimento da taxa de diligência externa, sob pena de suspensão do processo nos termos do Art. 921, III do CPC.

Intimem-se.
17/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:57

Outras Decisões
13/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:40

Realizado cálculo de custas
04/03/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
24/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
03/02/2025 08:27

Ato ordinatório
02/02/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Devedor: Alexson Braga Santiago, Delson Coelho do Nascimento - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa Infojud.
23/01/2025 17:15

Expedida/Certificada
22/01/2025 09:21

Ato ordinatório
22/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 11:09

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Devedor: Alexson Braga Santiago, Delson Coelho do Nascimento - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do mandado de citação negativa.
26/12/2024 14:42

Expedida/Certificada
26/12/2024 14:36

Ato ordinatório
20/12/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 07:35

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Devedor: Delson Coelho do Nascimento, Alexson Braga Santiago - Dá, a parte autora, por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de fl. 127/128, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento.
12/12/2024 13:43

Expedida/Certificada
12/12/2024 08:53

Ato ordinatório
12/12/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 11:07

Expedição de Carta.
11/12/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/12/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Devedor: Alexson Braga Santiago, Delson Coelho do Nascimento - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC.

Indique ainda a parte executada no mesmo prazo, bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor atualizado da execução, a ser fixada, quando localizados os bens ocultados (CPC, arts. 774, IV).

Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914, §1º e 915 do CPC); E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC); Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, §2º e 916, §5º do CPC); Não havendo localização do executado e havendo pedido do exequente, defiro desde já a pesquisa de endereços do executado, por meio dos Sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Saj; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do CPC; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Sisbajud, a efetivar-se na forma disposta no art. 854 do CPC; Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio (art. 854, 1º, c/c art. 836 do CPC); Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva); Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora (§5º do art. 854 do CPC), e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito; Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem; Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expeça-se Mandado de Penhora para aperfeiçoamento do ato, observando que não será realizada avaliação pelo Oficial de Justiça, de acordo, com as exceções dispostas no art. 871 do CPC, mais especificamente seu inciso IV; Sendo infrutíferas as diligências anteriores para localização de patrimônio a ser constritado, e havendo pedido do exequente, defiro a quebra de sigilo fiscal do executado, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud, da Secretaria da Receita Federal; Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ.

Por conseguinte, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Receita Federal, em 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, nem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora; Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos.

Os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, devendo a parte interessada observar o que dispõe o artigo 921, §§§ 2º, 3º e 4º do CPC; Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 18:21

Expedida/Certificada
29/11/2024 11:14

Emenda a inicial
28/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0720861-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Devedor: Alexson Braga Santiago, Delson Coelho do Nascimento - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Publique-se.

Intime-se.
26/11/2024 07:39

Expedida/Certificada
21/11/2024 08:35

Emenda à Inicial
18/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718591-25.2024.8.01.0001

Luzia da Silva Arantes

Xland Holding LTDA

Advogado: Alana Nascimento de Araujo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/10/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0703328-50.2024.8.01.0001

Jose Roberto da Silva Barbosa

Salinas Premium Resort Empreendimentos I...

Advogado: Genesis Batista de Figueiredo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/03/2024 06:01

Exibir Processo

Processo nº 0712409-57.2023.8.01.0001

Beatriz Brito de Almeida

Big Lar - Comercio de Moveis e Eletrodom...

Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/09/2023 05:38

Exibir Processo

Processo nº 0720987-72.2024.8.01.0001

Associacao Terras Alphaville Rio Branco

Alphaville Urbanismo S.A

Advogado: Ygor Nasser Salah Salmen

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/11/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0721190-34.2024.8.01.0001

Estacao Vip Seguranca Privada LTDA

Gilson Jose Correia Pinto

Advogado: Lucas de Oliveira Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/11/2024 12:03

Exibir Processo