23/04/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:25

Expedição de Alvará.
03/04/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB 25069/DF) Processo 0704606-86.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Stephany Nascimento de Oliveira - Réu: Latam Airlines Brasil - Isto posto, considerando a quitação da dívida, com fulcro no art. 925 do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A AÇÃO.

Sem custas.

Expeça-se o alvará de transferência requerido à pág. 143.

Por fim, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer, após a intimação das partes, pagas as custas da fase de conhecimento e não havendo outras questões processuais pendentes de julgamento, arquivem-se os autos.

Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.
02/04/2025 08:30

Expedida/Certificada
31/03/2025 15:36

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
28/02/2025 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:00

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
22/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:01

Evoluída a classe de 7 para 156
10/01/2025 09:12

deferimento
09/01/2025 15:12

Expedida/Certificada
08/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:54

Ato ordinatório
08/01/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 08:01

Recebidos os autos
30/12/2024 08:01

Remetidos os autos da Contadoria
30/12/2024 08:00

Realizado cálculo de custas
30/12/2024 07:58

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:12

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB 25069/DF) Processo 0704606-86.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stephany Nascimento de Oliveira - Réu: Latam Airlines Brasil - Portanto, configurado o dano, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor para condenar a ré na indenização por danos morais, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Condeno também nas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Sobre as condenações acima deverão incidir: a) quanto aos danos morais, juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir da prolação da sentença; b) sobre a verba honorária, correção monetária do arbitramento e juros de mora da intimação para pagamento na fase de cumprimento de sentença.

Resolvendo o mérito, extinga-se o processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança das custas e, arquive-se os autos.
25/11/2024 18:11

Expedida/Certificada
18/11/2024 05:41

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:11

Infrutífera
15/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2024 11:34

Expedida/Certificada
10/06/2024 16:35

Ato ordinatório
07/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:49

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
15/05/2024 07:17

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 11:47

Expedida/Certificada
03/04/2024 18:41

Deferimento em Parte
25/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
25/03/2024 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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