23/12/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/12/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC) Processo 0716938-85.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Francisco Damasceno Vasconcelos Junior - Embargado: M S M Industrial Ltda - [...] Com efeito, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I e IV, do mesmo diploma legal.

Custas processuais a cargo da Embargante, entretanto, suspensa a exigibilidade de cobrança, ante os benefícios da assistência judiciária gratuita, ora deferido.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intime-se.
25/11/2024 17:16

Expedida/Certificada
22/11/2024 07:38

Indeferida a petição inicial
21/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 11:27

Expedida/Certificada
30/10/2024 09:22

Emenda à Inicial
24/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 06:54

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
16/10/2024 13:49

Expedida/Certificada
14/10/2024 06:57

Outras Decisões
07/10/2024 08:14

Expedição de Alvará.
27/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
25/09/2024 07:59

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 07:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:10

Declarada incompetência
20/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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