18/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0721566-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Maria Henrique Pereira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0113-33, com 5 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Via Verde
11/07/2025 08:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/07/2025 08:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/07/2025 03:18

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 15:09

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0721566-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Maria Henrique Pereira de SouzaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
24/06/2025 10:09

Expedida/Certificada
24/06/2025 09:26

Ato ordinatório
23/06/2025 03:20

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0721566-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Henrique Pereira de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A. - Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de revisão dos índices de correção dos valores de PASEP, reconheço a ocorrência da prescrição e JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, entretanto suspensa a exigibilidade da cobrança ante os beneficios da assistência judiciaria gratuita.

Após o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/04/2025 09:01

Expedida/Certificada
29/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:07

Declarada decadência ou prescrição
24/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:13

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0721566-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Henrique Pereira de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A. - Com o fim de evitar nulidade processual, intimem-se a Defensora Pública por meio do portal eletrônico para no prazo legal se manifestar acerca da contestação apresentada às fls. 70/97, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar.

Cumpra-se com brevidade.
27/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:20

Expedição de Mandado.
26/02/2025 07:43

Mero expediente
18/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0721566-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Henrique Pereira de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.
17/01/2025 07:59

Expedida/Certificada
01/01/2025 12:26

Ato ordinatório
20/12/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 07:10

Juntada de Aviso de Recebimento
05/12/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
26/11/2024 19:14

Expedição de Carta.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0721566-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Henrique Pereira de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A. - Recebo a inicial e defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC).

Afasto a realização de audiência de conciliação, tendo em vista a necessidade de especificações de provas acerca dos índices que compõe os valores oriundos do PASEP, o que demonstra que a audiência será inócua.

Cite-se o réu para responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.

Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial.

Não havendo localização do réu, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).

No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido.

Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial.

Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC).

Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 17:05

Expedida/Certificada
25/11/2024 08:07

deferimento
22/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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