06/02/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em 06/02/2025
04/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 04/01/2025.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Campos Souza Moura (OAB 302379SP), Pedro de Melo Ribeiro Moura (OAB 481277/SP), Jussara Vibrio Massaglia Rovito (OAB 81494/SP) Processo 0705507-75.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Johnny Albuquerque dos Santos - Reclamado: Axia Investing Educacao Financeira Ltda - Assim, tenho que os Embargos de Declaração foram interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, considerando a improcedência dos pedidos.

Neste passo, entendo que não cabem embargos de declaração, pois não estão presentes quaisquer defeitos especificados no art. 1.022 do CPC, e não sendo o caso de erro material, outro caminho não resta senão a sua rejeição.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito, por ausência de omissão.

Publique-se.

Intimem-se.
18/12/2024 07:49

Expedida/Certificada
11/12/2024 15:46

Recebidos os autos
11/12/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Campos Souza Moura (OAB 302379SP), Pedro de Melo Ribeiro Moura (OAB 481277/SP), Jussara Vibrio Massaglia Rovito (OAB 81494/SP) Processo 0705507-75.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Johnny Albuquerque dos Santos - Reclamado: Axia Investing Educacao Financeira Ltda - DISPOSITIVO: ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, decretando a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios (Arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivem-se imediatamente após o trânsito em julgado.
19/11/2024 10:19

Expedida/Certificada
18/11/2024 11:24

Recebidos os autos
18/11/2024 11:24

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 11:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:45

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 11:45

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 14:38

Infrutífera
14/10/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
27/09/2024 14:21

Expedição de Carta.
24/09/2024 10:20

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
20/09/2024 11:52

Expedida/Certificada
20/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/09/2024 13:53

Recebidos os autos
18/09/2024 13:53

Mero expediente
05/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:13

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
21/08/2024 12:57

Expedida/Certificada
20/08/2024 20:30

Expedição de Certidão.
18/08/2024 15:51

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/08/2024 10:44

Recebidos os autos
17/08/2024 10:44

Mero expediente
09/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:35

Infrutífera
13/05/2024 13:52

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
08/05/2024 13:31

Expedida/Certificada
25/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:27

Expedição de Carta precatória.
10/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
10/04/2024 09:21

Juntada de Ofício
05/04/2024 12:33

Mero expediente
19/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
13/03/2024 11:29

Expedida/Certificada
13/03/2024 11:29

Expedida/Certificada
11/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:35

Expedição de Carta precatória.
19/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:53

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:34

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:15

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
27/10/2023 10:46

Expedida/Certificada
25/10/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 18:06

Recebidos os autos
20/10/2023 18:06

Mero expediente
18/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
17/10/2023 07:49

Expedição de Carta precatória.
10/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:40

Audiência de conciliação Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 12:24

Infrutífera
18/09/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2023 12:02

Expedida/Certificada
01/09/2023 08:35

Expedição de Carta.
31/08/2023 06:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/08/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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