21/05/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:36

Recebidos os autos
20/05/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 14:35

Expedição de Alvará.
20/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:17

Recebidos os autos
13/05/2025 13:17

Bloqueio/penhora on line
09/05/2025 08:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:57

Processo Retirado de Suspensão
06/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
03/03/2025 05:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:57

Ato ordinatório
26/02/2025 11:31

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:45

Recebidos os autos
25/02/2025 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição inicial
19/02/2025 06:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:50

Recebidos os autos
18/02/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Enoque Diniz Silva (OAB 3738/AC) Processo 0701175-26.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Enoque Diniz Silva, Enoque Diniz Silva - Devedor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão de fls. 87, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/1995).

Em seguida, remetam os autos á Turma Julgadora competente, grafando nossas homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 11:02

Expedida/Certificada
06/02/2025 21:02

Recebidos os autos
06/02/2025 21:02

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição inicial
22/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:51

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB 1299/AC), Enoque Diniz Silva (OAB 3738/AC) Processo 0701175-26.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Enoque Diniz Silva, Enoque Diniz Silva - Devedor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Firme nessas razões, rejeito a impugnação de fls. 17/28, por ser eminentemente protelatória e determino, após o trânsito em julgado, a expedição de RPV, para que surta os devidos efeito.

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:37

Ato ordinatório
11/12/2024 09:27

Expedida/Certificada
09/12/2024 12:49

Recebidos os autos
09/12/2024 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enoque Diniz Silva (OAB 3738/AC) Processo 0701175-26.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Enoque Diniz Silva, Enoque Diniz Silva - Devedor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor do petitório de fls. 17/28, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 07:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:04

Expedida/Certificada
14/11/2024 09:54

Recebidos os autos
14/11/2024 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição inicial
06/10/2024 00:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:21

Recebidos os autos
24/09/2024 10:21

Acolhimento
20/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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