11/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:58

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Andrade Maia (OAB 4434/AC) Processo 0004076-13.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Fabiana Araújo dos Reis - Devedor: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, S.

J.

R.

SERVIÇOS LTDA - ME - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Fabiana Araújo dos Reis (fls. 196) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 192) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e outro, a extinção do processo de execução.

Arquive-se imediatamente.
04/02/2025 12:47

Expedida/Certificada
29/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Expedição de Alvará.
23/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 07:07

Recebidos os autos
22/01/2025 07:07

Recebidos os autos
22/01/2025 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 07:49

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Andrade Maia (OAB 4434/AC) Processo 0004076-13.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Fabiana Araújo dos Reis - Devedor: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, S.

J.

R.

SERVIÇOS LTDA - ME - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora FABIANA ARAÚJO DOS REIS de execução do título judicial (fls. 186) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/01/2025 11:57

Expedida/Certificada
06/01/2025 09:41

Evoluída a classe de 436 para 156
19/12/2024 10:18

Recebidos os autos
19/12/2024 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 00:16

Transitado em Julgado em 16/12/2024
26/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Andrade Maia (OAB 4434/AC) Processo 0004076-13.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: S.

J.

R.

SERVIÇOS LTDA - ME, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Homologo a decisão de fls. 179/180 (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95) por seus próprios fundamentos, para que produza os efeitos inerentes.
18/11/2024 11:26

Expedida/Certificada
10/11/2024 16:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/11/2024 15:59

Decisão
07/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:13

Infrutífera
07/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:53

Expedição de Mandado.
11/10/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 08:42

Expedida/Certificada
09/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
09/10/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 10:58

Expedida/Certificada
07/10/2024 15:12

Recebidos os autos
07/10/2024 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:43

Evoluída a classe de 436 para 156
02/10/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 10:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 13:13

Infrutífera
30/09/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:45

Juntada de Aviso de Recebimento
16/09/2024 08:25

Juntada de Aviso de Recebimento
13/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:38

Expedição de Carta.
30/08/2024 12:37

Expedição de Carta.
29/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 06:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/08/2024 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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