21/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:00

Pedido de Vista
13/05/2025 15:18

Juntada de Informações
13/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:20

Para Julgamento
07/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
06/05/2025 13:51

Mero expediente
25/04/2025 16:21

Em Julgamento Virtual
21/02/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
20/02/2025 15:00

Juntada de Petição de parecer
20/02/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:29

Ato ordinatório
29/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002406-36.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Arthur Bryan Albuquerque da Silva (Representado por sua mãe) Arlene da Silva Santos - Impetrante: Arlene da Silva Santos - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - 7.

No caso, inclusive não se vê situação extremada, ou risco grave de perecimento de direito, a justificar o exame da liminar de imediato. 8.

Com esses registros, previamente à análise do pedido liminar, requisito as informações oficiais da Autoridade Coatora, no prazo legal de 10 (dez) dias (inciso I do artigo 7º da Lei n. 12.016 de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências), devendo trazer informação específica, diante do caso, da razão pela qual não houve a disponibilização dos tratamentos pleiteados pelo Impetrante. 9.

Vindas as informações, ou findo o prazo, conclusos para exame da tutela de urgência requerida. 10.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC)
21/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:38

Expedição de Mandado.
21/11/2024 07:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:05

Mero expediente
14/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
12/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:29

Distribuído por sorteio
12/11/2024 08:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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