07/03/2025 09:32

Pedido de inclusão
27/02/2025 17:07

Em Julgamento Virtual
27/02/2025 17:05

Em Julgamento Virtual
31/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
31/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:00

Juntada de Petição de parecer
30/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 03:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:20

Ato ordinatório
04/12/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002407-21.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Cristiane Ferreira da Silva - Impetrante: Enzo Gabriel Silva Morais (Representado por sua mãe) Cristiane Ferreira da Silva - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - 8.

Com esses registros, previamente à análise do pedido liminar, requisito as informações oficiais da Autoridade Coatora, no prazo legal de 10 (dez) dias (inciso I do artigo 7º da Lei n. 12.016 de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências), devendo trazer informação específica, diante do caso, da razão pela qual não houve a disponibilização dos tratamentos pleiteados pelo Impetrante. 9.

Vindas as informações, ou findo o prazo, conclusos para exame da tutela de urgência requerida. 10.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC)
21/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
21/11/2024 07:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:29

Mero expediente
14/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
12/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:47

Distribuído por sorteio
12/11/2024 08:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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