TJAC - 0803385-57.2016.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF *22.***.*08-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 09:11

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 08:24

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: ANDRESSON DA SILVA BOMFIM (OAB 3364/AC) - Processo 0803385-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Roberto Cavalcante dos SantosB0 - Inicialmente, determino à Secretaria desta Unidade Judiciária que proceda ao imediato cadastramento do advogado da parte devedora nos autos (p. 118).

    Concluído o referido cadastramento, intime-se o patrono constituído para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do teor da petição apresentada pelo credor (p. 127).

  • 13/08/2025 12:37

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2025 08:45

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 08:45

    Mero expediente

  • 13/06/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 10:03

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/06/2025 05:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 19:58

    Recebidos os autos

  • 31/05/2025 19:58

    Mero expediente

  • 25/03/2025 07:01

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/03/2025 07:50

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:20

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 09:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/01/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/12/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:31

    Ato ordinatório

  • 09/08/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 08:59

    Expedição de Alvará.

  • 16/05/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 15:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/04/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/03/2024 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 11:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/01/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 08:17

    Ato ordinatório

  • 31/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 09:11

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 11:36

    Expedida/Certificada

  • 28/11/2022 17:33

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 17:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/06/2022 00:54

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 08:46

    Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 15:04

    Expedida/Certificada

  • 19/03/2021 08:57

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 08:57

    Quebra de sigilo bancário

  • 09/02/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 07:24

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 11:16

    Ato ordinatório

  • 16/10/2020 11:12

    Processo Reativado

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 23:03

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/04/2020 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 22:56

    Ato ordinatório

  • 02/03/2020 07:46

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 07:46

    Outras Decisões

  • 14/11/2019 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 08:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 09:14

    Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

  • 26/09/2019 11:13

    Expedida/Certificada

  • 17/09/2019 07:37

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 07:37

    Mero expediente

  • 07/12/2018 11:58

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2018 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2018 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2018 09:26

    Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

  • 30/05/2018 11:39

    Expedida/Certificada

  • 17/04/2018 07:38

    Recebidos os autos

  • 17/04/2018 07:38

    Mero expediente

  • 02/02/2018 11:35

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2018 09:08

    Publicado ato_publicado em 25/01/2018.

  • 24/01/2018 09:35

    Expedida/Certificada

  • 24/01/2018 09:00

    Ato ordinatório

  • 11/01/2018 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2018 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2017 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2017 08:48

    Publicado ato_publicado em 25/10/2017.

  • 24/10/2017 14:11

    Expedida/Certificada

  • 24/10/2017 09:21

    Ato ordinatório

  • 24/07/2017 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 11:25

    Ato ordinatório

  • 12/07/2017 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2017 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2017 11:06

    Publicado ato_publicado em 29/05/2017.

  • 26/05/2017 13:50

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2017 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2017 09:43

    Recebidos os autos

  • 15/05/2017 09:43

    Mero expediente

  • 24/10/2016 13:25

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2016 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712623-77.2025.8.01.0001

Ecofort Engenharia Ambiental LTDA

Fundacao Hospital Estadual do Acre - Fun...

Advogado: Vitoria Bosco de Freitas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0700842-37.2016.8.01.0013

Jose Gleison Damasceno da Silva

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/06/2016 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0002125-47.2025.8.01.0070

Dayerlen Khewryne Araujo dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/06/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803151-75.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Dinorah Souto Maior Soledade Gomes

Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/10/2016 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0712622-92.2025.8.01.0001

Regis Quevedo Nogueira

Advogado: Antonio Nascimento da Silva Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/07/2025 06:01

Exibir Processo