04/09/2025 10:07

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:47

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC), ADV: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR (OAB 6930/AC), ADV: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR (OAB 6930/AC) - Processo 0712622-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Suspensão - AUTOR: B1Regis Quevedo NogueiraB0 - B1Francisco Juscelino Bandeira Ferreira JúniorB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
29/08/2025 12:13

Expedida/Certificada
29/08/2025 08:40

Ato ordinatório
29/08/2025 03:48

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 03:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:31

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC), ADV: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR (OAB 6930/AC), ADV: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR (OAB 6930/AC) - Processo 0712622-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Suspensão - AUTOR: B1Regis Quevedo NogueiraB0 - B1Francisco Juscelino Bandeira Ferreira JúniorB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Por tais razões, indefiro o pedido liminar, sendo prudente aguardar a instrução e amadurecimento da causa.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Cite-se o réu para contestar a ação, no prazo legal.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP/AC) e à Direção da Unidade Penitenciária Dr.

Francisco de Oliveira Conde para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem a este juízo: a) cópia de todos os registros de ocorrência, boletins internos ou quaisquer comunicações formais relacionadas aos autores ou à denunciante, no período abrangido pela sindicância; b) a integralidade das imagens captadas pelas câmeras de segurança da sala dos professores, setor administrativo, corredores e demais áreas comuns da Escola Fábrica de Asas, nos dias e horários mencionados nos depoimentos colhidos, determinando-se a preservação do conteúdo até o trânsito em julgado desta ação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 12:37

Expedida/Certificada
08/08/2025 10:06

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2025 07:38

Conclusos para decisão
02/08/2025 05:12

Juntada de Petição de petição inicial
01/08/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 07:31

Juntada de Mandado
31/07/2025 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2025 13:44

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:12

Mero expediente
29/07/2025 07:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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