01/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0700727-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Rossidio Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Banrisul-banco do Estado do Rio Grande do SulB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
30/06/2025 09:47

Expedida/Certificada
30/06/2025 07:27

Ato ordinatório
27/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Apelação
24/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:50

Mero expediente
13/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:10

Ato ordinatório
13/06/2025 04:04

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0700727-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Rossidio Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Banrisul-banco do Estado do Rio Grande do SulB0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora para: A) declarar a nulidade dos contratos nº 0005514155 e nº 0005543643, retornando as partes ao status quo ante.

B) condeno o réu à devolução dos valores (de forma simples) das parcelas pagas pela autora, permitindo a compensação do valor creditado na conta da autora com as prestações por ela pagas ao banco, referentes aos contratos discutidos nestes autos, apresentando o saldo pós compensação.

Todas as devoluções deverão ser corrigidas pelo INPC da data do efetivo prejuízo, nos termos da Súmula 43 do STJ e juros de mora 1% ao mês contados a partir da citação, permitindo-se a compensação dos valores.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Ante a sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento das custas processuais (70%) e honorários de sucumbência, estes no importe de 10% sobre o valor da condenação.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais (30%) e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, assim entendido a diferença entre o valor da causa e o valor da condenação, ante a distribuição equivalente e sucumbência de cada uma delas, conforme artigo 85 §2º do Código de Processo Civil, devidamente atualizados pela Tabela Prática do TJAC.

Suspensa a exigibilidade em face da autora, em razão de ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 09:26

Expedida/Certificada
16/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:53

Expedida/Certificada
05/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 20:42

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC) Processo 0700727-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rossidio Gomes da Silva - Réu: Banrisul-banco do Estado do Rio Grande do Sul - Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias, conforme solicitado pelo réu, para que se manifeste sobre o laudo pericial, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015.

Intimem-se.
11/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:18

Outras Decisões
03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
29/03/2025 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC) Processo 0700727-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rossidio Gomes da Silva - Réu: Banrisul-banco do Estado do Rio Grande do Sul - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
05/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/03/2025 05:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:02

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:59

Ato ordinatório
18/02/2025 12:59

Ato ordinatório
18/02/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:58

Juntada de Laudo Pericial
12/12/2024 13:14

Juntada de Ofício
27/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:02

Expedição de Ofício.
04/11/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:42

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC) Processo 0700727-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rossidio Gomes da Silva - Reconvindo: Banrisul-banco do Estado do Rio Grande do Sul - Considerando que decorreu o prazo da realização da perícia (16/09/2024), sem a juntada do laudo pericial nos autos, determino a expedição de oficio ao Instituto de Criminalista para que forneça informações acerca da realização da pericial, bem como a juntada do Laudo para o prosseguimento do feito.

Intimem-se.
01/11/2024 05:52

Expedida/Certificada
01/11/2024 05:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:47

Outras Decisões
23/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:39

Juntada de Mandado
27/08/2024 00:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
21/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:33

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:26

Ato ordinatório
16/08/2024 10:24

Ato ordinatório
16/08/2024 10:22

Juntada de Ofício
14/08/2024 07:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:56

Expedição de Ofício.
25/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 04:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:47

Expedida/Certificada
01/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
01/07/2024 11:25

Ato ordinatório
28/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2024 14:08

Expedida/Certificada
10/06/2024 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/06/2024 08:21

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 12:03

Expedida/Certificada
23/05/2024 07:44

Ato ordinatório
21/05/2024 17:21

Indeferimento
20/05/2024 07:53

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2024 10:35

Expedida/Certificada
06/05/2024 11:55

Decisão de Saneamento e Organização
29/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
28/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 22:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento
04/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:32

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:29

Ato ordinatório
26/02/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 00:57

Expedição de Carta.
03/02/2024 00:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:29

Outras Decisões
19/01/2024 10:29

Conclusos para decisão
18/01/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718492-89.2023.8.01.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Ana Cacia Souza de Oliveira

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/01/2024 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0701075-65.2019.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte -Uninorte

Evelyn Pereira Guedes Leite

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/02/2019 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0705221-13.2023.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Anna Luiza Moreira Santana

Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/04/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0714314-68.2021.8.01.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Iara Janda Sampaio Pinheiro 96559624234,...

Advogado: Estevan Soletti

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/11/2021 06:17

Exibir Processo

Processo nº 0714215-69.2019.8.01.0001

Nobre Rocha Advogados

Krisney Asfury Costa

Advogado: Marcelo Martins Morais

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/10/2019 11:19

Exibir Processo