10/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSANE CAMPOS DE SOUSA (OAB 49573/DF), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF) - Processo 0710073-17.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDA: B1Maria Delcimar da Silva RamalhoB0 - A exequente à p. 128, requereu a nomeação de defensor público para representar a executada, sob o fundamento de esgotamento dos meios para sua localização, com o objetivo de evitar futura alegação de nulidade.

Contudo, conforme já decidido às pp. 92/94, a executada foi considerada validamente intimada, uma vez que respondeu ao oficial de justiça por meio do aplicativo WhatsApp, embora tenha omitido seu endereço e deixado de comunicar eventual mudança de domicílio, contrariando o disposto no art. 77, IV, do CPC.

Assim, não há prejuízo ao contraditório que justifique, a nomeação de defensor público, não estando caracterizada ausência total de defesa fundada em localização ignorada da parte executada.

Diante disso, indefiro o pedido de nomeação de defensor público.

Determino, todavia, a realização de pesquisa de endereço da executada de forma simultânea por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, com o intuito de viabilizar o regular prosseguimento do feito.

Após o retorno das pesquisas, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
09/07/2025 10:07

Expedida/Certificada
08/07/2025 07:36

Outras Decisões
23/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF) Processo 0710073-17.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: União Educacional do Norte - Requerida: Maria Delcimar da Silva Ramalho - Intime-se a parte autora pessoalmente e por meio da carta, para promover o andamento processual, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Prazo de 5 dias.
25/04/2025 06:10

Expedida/Certificada
07/04/2025 08:01

Mero expediente
03/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF) Processo 0710073-17.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: União Educacional do Norte - Requerida: Maria Delcimar da Silva Ramalho - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte requerente por intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão negativa de p. 120, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Rio Branco - (AC), 13 de janeiro de 2025.

José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
17/01/2025 08:01

Expedida/Certificada
14/01/2025 08:40

Ato ordinatório
06/01/2025 15:57

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
18/12/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 08:57

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:49

Realizado cálculo de custas
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF) Processo 0710073-17.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: União Educacional do Norte - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento-AR negativo.
21/11/2024 08:42

Expedida/Certificada
19/11/2024 12:01

Ato ordinatório
21/10/2024 22:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:57

Expedição de Carta.
31/07/2024 10:26

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 10:14

Expedida/Certificada
30/07/2024 08:29

Outras Decisões
25/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2024 13:32

Expedida/Certificada
01/07/2024 12:48

Outras Decisões
11/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
05/06/2024 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
15/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:01

Ato ordinatório
08/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
17/01/2024 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
10/01/2024 06:25

Expedida/Certificada
15/12/2023 11:55

Mero expediente
29/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:29

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
14/11/2023 08:51

Expedida/Certificada
14/11/2023 07:54

Mero expediente
09/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2023 05:15

Expedida/Certificada
01/08/2023 10:03

Ato ordinatório
01/08/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 10:10

Expedição de Mandado.
20/04/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 13:40

Realizado cálculo de custas
19/04/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2023 12:11

Expedida/Certificada
17/04/2023 09:51

Ato ordinatório
17/04/2023 09:47

Evoluída a classe de 7 para 156
17/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/03/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:27

Expedição de Carta.
28/02/2023 09:49

Expedição de Carta.
17/02/2023 18:49

Recebidos os autos
17/02/2023 18:49

Remetidos os autos da Contadoria
17/02/2023 18:48

Expedição de Certidão.
17/02/2023 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2023 08:54

Transitado em Julgado em 17/02/2023
19/01/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2023 11:21

Expedida/Certificada
13/01/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 09:50

Conclusos para julgamento
04/01/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2022 12:05

Expedida/Certificada
12/12/2022 17:13

Ato ordinatório
12/12/2022 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.
03/11/2022 09:06

Infrutífera
02/11/2022 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2022 12:03

Expedida/Certificada
21/09/2022 13:16

Expedição de Mandado.
21/09/2022 13:11

Ato ordinatório
20/09/2022 08:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 08:00:00, 3ª Vara Cível.
31/08/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2022 11:31

Expedida/Certificada
25/08/2022 15:15

Outras Decisões
24/08/2022 14:05

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:13

Realizado cálculo de custas
24/08/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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