04/02/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:01

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/02/2025 07:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:57

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
11/12/2024 17:01

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB 35080/DF) Processo 0716208-11.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Organização Nacional de Valorização da Vida e da Educação No Acre ¿ Onvves/ac - Réu: Silvio Gayozo Ybarra Filho - 3.

DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Organização Nacional de Valorização da Vida e da Educação No Acre Onvves/ac em face de Silvio Gayozo Ybarra Filho, fazendo isto com base no artigo 186 do Código Civil e arti 373, inciso I do CPC.

Declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, levando em consideração a mediana complexidade da causa e o tempo de tramitação.

Suspendo a exigibilidade do pagamento, na forma do art. 98, I e VI do CPC, em decorrência do benefício da assistência judiciária gratuita, na forma do §3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
06/12/2024 15:23

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 08:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB 35080/DF) Processo 0716208-11.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Organização Nacional de Valorização da Vida e da Educação No Acre ¿ Onvves/ac - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de seu arquivamento.
21/11/2024 08:42

Expedida/Certificada
19/11/2024 10:07

Ato ordinatório
19/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:29

Juntada de Carta Precatória
02/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:00

Expedição de Carta precatória.
17/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2024 06:56

Expedida/Certificada
04/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 07:14

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
20/05/2024 19:50

Expedida/Certificada
16/05/2024 07:56

Mero expediente
15/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2024 15:00

Expedida/Certificada
26/04/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:57

Ato ordinatório
25/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:14

Infrutífera
20/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2024 10:50

Expedida/Certificada
10/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:50

Expedição de Carta.
08/12/2023 07:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:23

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
23/11/2023 07:36

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
22/11/2023 08:38

Expedida/Certificada
21/11/2023 12:24

Outras Decisões
09/11/2023 15:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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