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TJMA - 0006048-17.2003.8.10.0001
Partes: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x LAECIO M.DO NASCIMENTO e outros
Advogado: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2003
TJMA - 0013416-09.2005.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x GREKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e outros
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2005
TJMA - 0001465-03.2014.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x NEMESIO BRANDAO NEVES e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2014
TJMA - 0007202-36.2004.8.10.0001
Partes: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros x A.I.F. DE O. ALMEIDA e outros
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2025
TJMA - 0007207-58.2004.8.10.0001
Partes: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x LANA BLU COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2004
TJMA - 0007295-33.2003.8.10.0001
Partes: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros x CLASSIC PRESENTES LTDA - ME e outros
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2003
TJMA - 0007295-33.2003.8.10.0001
Partes: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros x GEORGES ELIAS HACHEM e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/06/2023
TJMA - 0007295-33.2003.8.10.0001
Partes: UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA e outros x CLASSIC PRESENTES LTDA - ME e outros
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/06/2022
TRF1 - 0001449-39.2007.4.01.3700
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2007
TJMA - 0014879-20.2004.8.10.0001
Partes: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros x LASTRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2004