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TJBA - 0015938-74.2010.8.05.0000
Partes: ANTENOR DOURADO LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 0000808-10.2011.8.05.0000
Partes: ELZINA LEITE VACAREZZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 02/02/2011
TJPB - 0800605-89.2021.8.15.2003
Partes: REJANE PEREIRA RODRIGUES x J NETO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
Advogado: GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 10/02/2021
TJPB - 0802924-59.2023.8.15.2003
Partes: FABIOLA REINALDO DE SOUSA e outros x CONDOMINIO VILLAS DO CARIBE e outros
Advogado: LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 03/05/2023
TJRJ - 0003258-16.2020.8.19.0033
Partes: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA x SYLVIO PAULO NORONHA CARVALHO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Miguel Pereira Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 16/07/2020
TJRJ - 0003258-16.2020.8.19.0033
Partes: SYLVIO PAULO NORONHA CARVALHO DE SOUZA x MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/01/2025
TJAP - 0570435-14.2024.8.04.0001
Partes: GILBERTO SILVIO DE SOUZA PAULA x BANCO PAN S/A e outros
Advogado: LAURIANE ROCHA FORNAGIERI e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 03/10/2024
TJAP - 0564973-76.2024.8.04.0001
Partes: GILBERTO SILVIO DE SOUZA PAULA x BANCO PAN S/A e outros
Advogado: LAURIANE ROCHA FORNAGIERI e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 24/09/2024