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TJBA - 0122307-26.2009.8.05.0001
Partes: OLMEC HIDROJATO LTDA x STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: DURVAL JULIO RAMOS NETO e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2009
TJBA - 0307890-11.2014.8.05.0001
Partes: STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: MAURICIO PEDREIRA XAVIER e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2022
TJBA - 0307890-11.2014.8.05.0001
Partes: STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 15/10/2021
TJBA - 0021850-59.2004.8.05.0001
Partes: STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA e outros x ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM e outros
Advogado: DYLSON DA HORA DORIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 0021850-59.2004.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BOAVENTURA e outros x ELDA VIEIRA TRAMM e outros
Advogado: DYLSON DA HORA DORIA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2004
TJBA - 0108270-23.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CLARO S.A e outros
Advogado: DANIELLE CHINCHIO VELLOSO
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 0019467-35.2009.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR x STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2009
TJBA - 0040260-24.2011.8.05.0001
Partes: TIAGO RIOS DA CONCEICAO x STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 29/04/2011
TJBA - 0000332-96.2010.8.05.0261
Partes: ITAU UNIBANCO e outros x CITIBANK S.A. e outros
Advogado: ALAN DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Ajuizamento: 15/06/2010
TJTO - 0007301-48.2025.8.27.2700
Partes: FABIO GOMES x AMERICEL S/A-CLARO
Advogado: AOTORY DA SILVA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 14/05/2025