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TJPB - 0804136-53.2025.8.15.2001
Partes: NERTRAN PIRES MILFONT e outros x ERONILDO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/01/2025
TJPB - 0824326-37.2025.8.15.2001
Partes: KELPER STANCIOLI FARIA x CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA SOPHIE e outros
Advogado: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/05/2025
TJPB - 0843390-33.2025.8.15.2001
Partes: PATRICK ROBERT DEKEYSER x ERONILDO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/07/2025
TRF1 - 0005935-45.2013.4.01.3801
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SUL SERVICOS UTILITARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 28/10/2024
TRF1 - 0002056-54.2018.4.01.3801
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS x SERVICON SERVICOS ESPECIAIS DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E IMOVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 0002825-67.2015.4.01.3801
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VICENTE DE PAULA BELO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 12/08/2024
TRF1 - 0013441-38.2014.4.01.3801
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SUL SERVICOS UTILITARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRJ - 0062200-42.2017.8.19.0002
Partes: NELSON ALEXANDRE NOGUEIRA GONCALVES x UBATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2017
TJRJ - 0015197-91.2017.8.19.0002
Partes: UBATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x BRASFOR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/04/2017
TJRJ - 0015197-91.2017.8.19.0002
Partes: BRASFOR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS x UBATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/06/2021