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TJDFT - 0700285-13.2024.8.07.0010
Partes: LUIZ EDUARDO ALVES FERREIRA x SERGIO ROBERTO REBOUCAS DE ANDRADE e outros
Advogado: SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRN - 0006956-61.2004.8.20.0001
Partes: SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRN - 0006956-61.2004.8.20.0001
Partes: WELBERT MARINHO ACCIOLY e outros x MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: BRUNO MACEDO DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRN - 0006956-61.2004.8.20.0001
Partes: MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL x ANTONIO PATRIOTA DE AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/04/2004
TJRN - 0822248-58.2022.8.20.5001
Partes: DALIANY CALYNE DE MEDEIROS RODRIGUES e outros x SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/04/2022
TJRN - 0828159-22.2020.8.20.5001
Partes: SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS x DALIANY CALYNE DE MEDEIROS RODRIGUES e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/07/2020
TJRN - 0107978-69.2013.8.20.0124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS e outros
Advogado: DENYS DEQUES ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0010020-60.2006.8.20.7001
Partes: JOSE CARLOS SOARES MATOS x SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2006
TJRN - 0809748-19.2020.8.20.5004
Partes: MARIANA BEZERRA GABRIEL x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/06/2020
TJRN - 0865625-45.2023.8.20.5001
Partes: ISIS HELENA DE ANDRADE REBOUCAS FRANCESCHET x MARIA HILDETE DE ANDRADE REBOUCAS
Advogado: SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS FILHO
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/11/2023