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TJRJ - 0800129-53.2023.8.19.0036
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x RAFAEL DE SOUZA COTA e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE e outros
1ª instância - Nilopolis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 09/01/2023
TJBA - 8007050-79.2020.8.05.0274
Partes: SERGIO PEREIRA ASSUNCAO x UNIAO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado: LEONARDO CRUZ E ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 8007050-79.2020.8.05.0274
Partes: SERGIO PEREIRA ASSUNCAO x UNIAO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado: LEONARDO CRUZ E ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/06/2020
TJRJ - 0035060-26.2019.8.19.0208
Partes: ESTEPHAN CORREA ESTEPHAN x SERGIO PEREIRA DE ASSUNCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMA - 0001280-62.2018.8.10.0085
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 02/08/2022
TJMA - 0001280-62.2018.8.10.0085
Partes: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA MOREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 04/02/2022
TJPA - 0819174-87.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x BRUNO CORDEIRO DE SENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPA - 0802682-04.2023.8.14.0201
Partes: TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ e outros x JOSUE COSTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 23/08/2023
TJPA - 0862951-34.2022.8.14.0301
Partes: MIRYAM PINHEIRO PANTOJA x PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUNCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 19/08/2022
TJPA - 0903439-31.2022.8.14.0301
Partes: MIRYAM PINHEIRO PANTOJA x PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUNCAO
Advogado: ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 14/12/2022