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TJSP - 1028242-69.2024.8.26.0564
Partes: MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA BRITTO x SAO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES SPE LTDA - SBCTRANS LTDA.
Advogado: MARCIA APARECIDA CIRILO PARRONCHI e outros
1ª instância - 06 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 14/09/2024
TJMA - 0849784-22.2021.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA x GILVAN DA ROCHA SOARES
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2022
TJMA - 0849784-22.2021.8.10.0001
Partes: AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/08/2024
TJMA - 0800850-29.2023.8.10.0012
Partes: PAULO SERGIO CAMPOS MATOS x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: ANA PAULA AZEVEDO MATOS e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMA - 0800850-29.2023.8.10.0012
Partes: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros x PAULO SERGIO CAMPOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRJ - 0803478-80.2025.8.19.0202
Partes: SERGIO RAPHAEL CAMPOS CHALFUN DE MATOS x REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRJ - 0803478-80.2025.8.19.0202
Partes: SERGIO RAPHAEL CAMPOS CHALFUN DE MATOS x REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 04/06/2025