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TJAM - 0002082-48.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JULIETE GOMES FERREIRA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 23/06/2020
TJAM - 0001381-48.2024.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ADRIANO SILVA DE SOUZA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 24/02/2024
TJAM - 0001566-86.2024.8.03.0000
Partes: MARCELA NUNES VIDEIRA x SECRETARIO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RILDO VALENTE FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 29/02/2024
TJAM - 0001419-60.2024.8.03.0000
Partes: ROMARIO ESTRAO PELAES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ADRIANO SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/02/2024
TJAM - 0014949-36.2021.8.03.0001
Partes: MARIA JOSE BARBOSA MIRANDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SAMYLLA MARES SANCHES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/03/2022
TJAM - 0003658-76.2020.8.03.0000
Partes: ELIEIS PANTOJA MEDEIROS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LILIA MARIA COSTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/09/2020
TJAM - 0000616-14.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ERICA SUZANY ALMEIDA PALHETA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 01/02/2023
TJAM - 0054084-21.2022.8.03.0001
Partes: ROSANY KHRISTINE MORAES FERREIRA HAGE x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 07/12/2022
TJAM - 0005669-73.2023.8.03.0000
Partes: ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA x SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 17/07/2023