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TJMA - 0801586-68.2020.8.10.0039
Partes: RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 11/09/2020
TJMA - 0801586-68.2020.8.10.0039
Partes: RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 28/09/2021
TJMA - 0000809-24.2017.8.10.0039
Partes: RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS x OI MOVEL S.A. e outros
Advogado: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 15/03/2017
TJMA - 0800198-96.2021.8.10.0039
Partes: RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 27/01/2021
TJMA - 0800198-96.2021.8.10.0039
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Advogado: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMA - 0000188-71.2010.8.10.0039
Partes: CICERO ROMAO DA CONCEICAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 23/10/2024
TJMA - 0000188-71.2010.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CICERO ROMAO DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 04/03/2010
TJMA - 0001389-54.2017.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ARNALDO MACHADO SOUSA
Advogado: CHARLES NUNES FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 04/05/2017
TJMA - 0001389-54.2017.8.10.0039
Partes: ARNALDO MACHADO SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMA - 0000249-86.2005.8.10.0109
Partes: BANCO DO NORDESTE x FRANCISCO PEREIRA DO VALE
Advogado: OSVALDO PAIVA MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos
Ajuizamento: 30/11/2005