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TJSP - 1000999-78.2018.8.26.0462
Partes: HOLDING ITAIPU ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA e outros x CRISTIANE GOMES BIZERRA DA SILVA e outros (TERCEIRO)
Advogado: RONAN CESARE LUZ e outros
1ª instância - 02 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 22/03/2018
TJSP - 1000831-82.2025.8.26.0510
Partes: ANA MARIA DOS REIS MARTINS e outros x DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO
Advogado: JULIANA SUELEN DA CRUZ VIEIRA BELOTTO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Ajuizamento: 03/02/2025
TJMG - 0006410-97.2023.8.13.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL DOS REIS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRO - 5000261-28.2020.8.21.0062
Partes: LENOAR SILVA CORREA x WILLIAN RODRIGUES ALLENDE e outros
Advogado: JERONIMO TEMP MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Rosario do Sul/Rs
Ajuizamento: 03/03/2020
TJPB - 0815730-98.2024.8.15.2001
Partes: RAFAEL VICENTE MARTINS DOS REIS x CJL TRANSPORTES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/03/2024
TJGO - 5518791-72.2025.8.09.0000
Partes: DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA x TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIO
Advogado: DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/07/2025
TJSP - 0058664-56.2012.8.26.0114
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDERSON TEIXEIRA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI e outros
1ª instância - 03 Criminal de Campinas
Ajuizamento: 29/08/2012
TJDFT - 0721218-03.2025.8.07.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x RAFAEL MARTINS DOS REIS PANTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 28/05/2025
TJMA - 0820176-11.2023.8.10.0000
Partes: RAFAEL MARTINS DOS REIS TEIXEIRA x UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMA - 0855453-85.2023.8.10.0001
Partes: RAFAEL MARTINS DOS REIS TEIXEIRA x UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2023