31/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de juntada
02/12/2024 15:49

Expedição de comunicação via sistema.
02/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:33

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
27/08/2024 18:08

Juntada de Petição de planilha de cálculo
27/08/2024 17:47

Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2024 17:46

Transitado em Julgado em 20/08/2024
27/08/2024 17:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/08/2024 16:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
27/08/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:02

Juntada de Petição de procuração
01/08/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário CEMIG (VÍTIMA)
25/07/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 14:04

Juntada de Petição de juntada
25/07/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 18:45

Juntada de Petição de ciência
23/07/2024 16:38

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:05

Expedição de Comunicação via WhatsApp.
23/07/2024 15:57

Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2024 15:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/08/2024 16:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
12/06/2024 17:07

Outras Decisões
12/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 17:51

Expedição de comunicação via sistema.
02/05/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DOS REIS MARTINS - CPF: *68.***.*20-84 (RÉU/RÉ)
12/04/2024 16:04

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:19

Juntada de Petição de parecer
01/02/2024 15:26

Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
08/01/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAFAEL DOS REIS MARTINS - CPF: *68.***.*20-84 (RÉU/RÉ)
30/11/2023 15:43

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:37

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2023 16:19

Recebida a denúncia contra RAFAEL DOS REIS MARTINS - CPF: *68.***.*20-84 (INVESTIGADO(A))
02/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:30

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
18/05/2023 09:52

Distribuído por dependência
17/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023INDICIADO: R.R.M.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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