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TJRJ - 0037528-94.2022.8.19.0001
Partes: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA x IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - Capital 48 Vara Civel
Ajuizamento: 18/02/2022
TJRJ - 0037528-94.2022.8.19.0001
Partes: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e outros x INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/03/2025
TJRJ - 0037528-94.2022.8.19.0001
Partes: IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE x PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRJ - 0217989-32.2020.8.19.0001
Partes: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA x SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 27/10/2020
TJRJ - 0027738-52.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRJ - 0027738-52.2023.8.19.0001
Partes: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA x SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 06/03/2023
TJRJ - 0013479-22.2021.8.19.0066
Partes: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA x PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRJ - 0013479-22.2021.8.19.0066
Partes: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA x SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, TRANSPARENCIA E MODERNIZACAO DA GESTAO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda 2 Vara Civel
Ajuizamento: 01/10/2021
TJRJ - 0071333-70.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRJ - 0071333-70.2024.8.19.0000
Partes: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/09/2024