TJRJ - 0071333-70.2024.8.19.0000

16/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 15:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

09/09/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/09/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

15/08/2025 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/07/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO