01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 18:33

Confirmada
30/07/2025 16:38

Documento
30/07/2025 12:48

Conclusão
30/07/2025 00:01

Não-Provimento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 30/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 21/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 21/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 23/07 a 29/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 123.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0013479-22.2021.8.19.0066 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0013479-22.2021.8.19.0066 Protocolo: 3204/2023.00684747 APTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA APDO: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA OAB/RS-014877 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público
08/07/2025 11:45

Confirmada
07/07/2025 18:25

Inclusão em pauta
03/07/2025 19:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 08:10

Conclusão
26/06/2025 07:36

Confirmada
25/06/2025 17:55

Mero expediente
02/06/2025 08:41

Conclusão
10/05/2025 18:57

Documento
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 11:06

Remessa
09/04/2025 10:56

Mudança de Classe Processual
09/04/2025 09:07

Remessa
08/04/2025 15:29

Mero expediente
07/04/2025 16:15

Conclusão
09/01/2025 17:52

Confirmada
09/01/2025 17:12

Mero expediente
08/01/2025 14:02

Conclusão
08/01/2025 11:37

Remessa
08/01/2025 11:36

Recebimento
06/09/2024 17:56

Documento
06/09/2024 17:49

Recebimento
06/09/2024 17:44

Documento
07/06/2024 19:19

Mero expediente
05/06/2024 15:15

Conclusão
27/05/2024 17:08

Documento
03/05/2024 00:05

Publicação
02/05/2024 11:11

Ato ordinatório
02/05/2024 11:00

Documento
23/02/2024 12:48

Confirmada
23/02/2024 11:48

Documento
23/02/2024 00:05

Publicação
21/02/2024 18:30

Documento
21/02/2024 18:01

Conclusão
21/02/2024 00:01

Sentença confirmada
12/12/2023 17:10

Confirmada
12/12/2023 13:04

Documento
12/12/2023 00:05

Publicação
10/12/2023 12:58

Inclusão em pauta
17/11/2023 13:01

Remessa
01/11/2023 16:05

Conclusão
29/09/2023 08:28

Confirmada
28/09/2023 17:24

Mero expediente
13/09/2023 00:06

Publicação
11/09/2023 11:16

Conclusão
11/09/2023 11:00

Distribuição
06/09/2023 17:31

Remessa
06/09/2023 17:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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