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TJRN - 0828893-02.2022.8.20.5001
Partes: ELETROZEMA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 16/12/2022
TJRN - 0828893-02.2022.8.20.5001
Partes: ELETROZEMA S/A x SECRETARIO-ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/05/2022
TJRN - 0000304-35.2010.8.20.0157
Partes: MARIA DE LOURDES CAMARA FLOR e outros x MUNICIPIO DE TAIPU e outros
Advogado: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRN - 0814398-84.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 29ª PROMOTORIA NATAL e outros x RODRIGUES & SILVA SUPERMERCADO LTDA - EPP
Advogado: RAFAEL COSTA DE CASTRO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRN - 0800879-35.2019.8.20.5123
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICO e outros x JOSE MARIA DANTAS FILHO
Advogado: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 15/04/2020
TJRN - 0866936-71.2023.8.20.5001
Partes: FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FREDERICO MENEZES BREYNER e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRN - 0866936-71.2023.8.20.5001
Partes: FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 17/05/2024
TJRN - 0816282-46.2024.8.20.5001
Partes: CNF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA x PROCURADOR DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRN - 0816282-46.2024.8.20.5001
Partes: CNF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA x PROCURADOR DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RICARDO GAZZI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 18/10/2024
TJRN - 0110877-45.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTE
Advogado: RAONY MORAIS DA PAZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/08/2018