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TJPB - 0802906-83.2018.8.15.0331
Partes: MARGARIDA RODRIGUES DE SOUSA x MUNICIPIO DE SANTA RITA e outros
Advogado: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 07/08/2018
TJPB - 0001681-37.2013.8.15.0331
Partes: DEOGETO JOSE FELINTO x PORTAL EMPREENDIMENTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 03/06/2013
TJPB - 0802634-78.2022.8.15.2003
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 18/05/2022
TJPB - 0803597-76.2025.8.15.0000
Partes: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF1 - 0006661-62.2017.4.01.4000
Partes: PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR(PROCON/PI) x MUNICIPIO DE TERESINA/PI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 31/03/2017
TJRJ - 0030769-65.2012.8.19.0066
Partes: MARCELO DO VALE ABREU e outros x MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda 6 Vara Civel
Ajuizamento: 24/08/2012
TJRJ - 0030769-65.2012.8.19.0066
Partes: MICHELLE DO VALE ABREU e outros x MARCELO DO VALE ABREU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRJ - 0001363-16.2016.8.19.0209
Partes: GAFISA S/A x PORTALI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/03/2022
TJRJ - 0006039-53.2013.8.19.0066
Partes: LUCIANA EDITH FERNANDES PINTO x GAFISA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda 3 Vara Civel
Ajuizamento: 13/03/2013
TJRJ - 0000741-75.2016.8.19.0066
Partes: PORTALI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS x GUILHERMO PINHEIRO DE QUEIROZ e outros
Advogado: LIVIA DE ARAUJO CORREA
1ª instância - Volta Redonda 1 Vara Civel
Ajuizamento: 18/01/2016